Tipologia do “buraco”

Raro é o dia que não lemos e ouvimos notícias sobre a descoberta de “buracos” nas contas públicas.

As declarações ao  Público, esta terça-feira, do director do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), ajudam a perceber  o conceito de “buraco” que está a ser usado pelos membros do governo . O director do IMC não concorda nem com a existência do “buraco” mencionado pelo Secretário de Estado da Cultura nem que o dito seja “ilegal”. Vai daí, disse ao Público:

Sem o “buraco” financeiro os museus teriam que fechar”

“O director do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC), João Brigola, contesta os termos da denúncia de um “buraco” de 5,6 milhões de euros de despesas “ilegais sem cabimento orçamental” na instituição que dirige, feita na audição parlamentar do secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, na passada quinta-feira. “Não fujo às minhas responsabilidades, nem as enjeito”, disse ontem ao PÚBLICO, dia em que, revelou, endereçou uma carta ao secretário de Estado em resposta à denúncia (…).  Sem a contracção da dívida revelada, utilizada para despesas indispensáveis como limpeza, segurança ou electricidade, museus e palácios teriam que ser encerrados, “uma decisão que é sempre da responsabilidade da tutela, não dos institutos”.

Classificando como “injusta, imerecida e, no mínimo, deselegante” a classificação de tais despesas como “ilegais”, João Brigola, em funções no IMC desde 2009, aponta que a existência da dívida denunciada não pode constituir uma surpresa: “As tutelas foram sendo alertadas para esta situação de suborçamentação crónica”. (…)

Ou seja, há “buraco” sempre que um ministro ou um secretário de Estado quiserem. Porque dívidas por pagar é o que não falta. Faz parte da vida dos governos haver sempre qualquer coisa por pagar….

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