Parece que até o que se escreve em blogs é objecto da bufaria. A crer nesta notícia do Público, de hoje, o juiz Artur Costa foi vetado pelo PSD para o Tribunal Constitucional por ter criticado no seu blog a ministra da Justiça.
O post do juiz a que se refere a notícia pode ser lido aqui. E a entrevista da ministra à Antena 1, pode ser ouvida aqui.
Essa entrevista, sobre a qual também escrevi aqui, foi objecto de critica, entre outros, de Marcelo e Marques Mendes.
Ora, diz quem o conhece, que o Conselheiro Artur Costa é um competente e prestigiado magistrado que ao longo da sua vida, profissional e cívica, deu provas bastantes na defesa dos direitos, liberdades e garantias constitucionais.
Segundo a notícia do Público, o PS vai apresentar um novo nome….Significa isso que o PS aceita o veto do juiz Artur Costa, por delito de opinião?
E os governos socialistas não foram, e não continuam a ser, criticados por juízes e magistrados em jornais e televisões? Ou será que se pretende ter no Tribunal Constitucional apenas juízes “alinhados” com as posições do Governo?
O veto, a existir, é grave e deve ser explicado aos portugueses.
azeredolopes@gmail.com
estrelaserrano@gmail.com
Não há palavras.. Há lugares que só deveriam ser ocupados pela competência e não pelas cores políticas e o Tribunal Constitucional é um deles ( entre outros)
E o PS de calças nas mãos…
É também a minha leitura, mas é inaceitável.
É de supor que,havendo constitucionalistas que já se pronunciaram pela inconstitucionalidade de certas medidas tomadas pelo governo e outras em vias de o ser,o governo pretenda transformar o TC num orgão de apoio à sua governação.
Para isso,servindo-se de toda a argumentação possível e imaginária,o PSD procurará que o PS não indique um candidato que seja um estorvo à prossecução das políticas governativas,como aliàs evidenciam as declarações da ministra da justiça sobre o corte dos salários e pensões.
miseravel tudo isto…