Vale a pena debater

Num post que só hoje tive oportunidade de ler, Alfredo Maia apresenta duas achegas interessantes ao debate sobre o direito de resposta na blogosfera. A primeira, defendendo um alargamento do instituto para lá das suas fronteiras históricas, que assentam na possibilidade de exercício do direito apenas quando alguém é lesado na sua reputação e boa fama por outrem, através de conteúdo divulgado em órgão de comunicação social ou na comunicação social lato senso (onde incluo a blogosfera). A segunda, apelando à disponibilidade daqueles que escrevem na blogosfera para enriquecerem a dita como “espaço de liberdade e de cidadania” através do reconhecimento voluntário e pluralista do direito de resposta (aqui agregando o debate, a discussão, a contradita).

Alfredo Maia discorre mais no plano da cidadania (e, digamo-lo, da ética) do que, propriamente, no do Direito. Na verdade, o reconhecimento do direito de resposta pressupõe, sempre, uma relativa restrição de um espaço próprio (embora, em sentido material, tenda a considerar, de forma não paradoxal, que é tanto restrição como enriquecimento), onde alguns falam, até, de propriedade privada.

Recordo mesmo que, quando a ERC surgiu, sendo o direito de resposta sistematicamente não reconhecido, ou até, pura e simplesmente, desprezado por muitos dos órgãos de comunicação social, muitas vezes ouvi a tese de que, ao reconhecê-lo a um cidadão que perante si interpusera recurso, a ERC estava a confiscar, ilicitamente, uma parte do jornal. Tudo isto, por incrível que pareça, era dito de forma séria e convicta.

Voltando ao tema, e em “resposta” (aqui, em sentido muito lato) às achegas acima referidas, considero que, de alguma maneira, o exercício do direito de resposta deverá sempre pressupor uma “lesão” causada ao seu titular (sob pena de diluição da sua razão de ser mais nobre), por subjectiva que seja sempre a delimitação, em concreto, do que representa a afectação da reputação e boa fama de alguém.

O que Alfredo Maia defende, portanto (embora por alargamento do conceito de direito de resposta), é, de modo algo diferente, a generalização, até na blogosfera, de uma prática cidadã que, um dia, permita que todos estejam, por regra, abertos a ouvir o outro, a debater, a serem contraditados para, depois, lançarem um novo argumento.

E, ao ler este voto, vem-me ao espírito uma certa concepção grega de democracia, que a adaptação ou recriação históricas (com forte carga de melancolia) transportaram para nós como realidade – que nunca foi. Mas é desta massa, como se sabe, que se fazem os ideais.

E ainda bem que há quem os defenda.