O governo ficou com as orelhas a arder

Os deputados da maioria governamental e os analistas que consideram não haver alternativa ao orçamento apresentado pelo Governo ficaram atrapalhados depois de o Presidente da República esta manhã ter dito que o corte dos subsídios é a “violação de um princípio de equidade fiscal” e que “o Governo já está no limite dos sacrifícios que pode pedir aos portugueses e que pode mesmo já ter pisado o risco no caso dos pensionistas”. Isto é, o Presidente “tirou o tapete” ao orçamento de Estado, isto é, ao governo, em matérias de política económica e financeira.

Mas o Presidente foi mais longe e quase chamou principiantes à equipa do Ministério das Finanças quando afirmou que “os livros ensinam quais são os princípios básicos da equidade fiscal e é sabido por todos que estudam esses livros que a redução de vencimentos ou pensões a grupos específicos é um imposto..” (minuto 00.32)

E quando o Presidente apela  a que haja “um debate aprofundado” sobre as propostas do Governo para o Orçamento do Estado de 2012 na Assembleia da República”, para que “os deputados possam dar o seu contributo para melhorar o orçamento do próximo ano”, está implicitamente, a dizer duas coisas:

– a primeira, à maioria que apoia o governo para que repense os cortes aos funcionários públicos e apresente medidas para o crescimento da economia;

– a segunda, ao PS para que, por um lado, apresente alternativas credíveis que compensem os cortes aos funcionários públicos; por outro, que fica liberto de compromissos anteriores perante a troika para votar contra o orçamento de Estado caso o governo persista nas suas propostas.

Não bastava  o Comissário Oli Rehn ter vindo, com cara de caso e fato de “funeral”, comentar com reticências a capacidade de Portugal para cumprir o déficit deste ano.

Agora é o Presidente a “puxar as orelhas” ao governo.