Cunhas e corrupção: a montanha pariu um rato

O Público deu à estampa este Domingo um interessante dossiê sobre a “cunha” baseado essencialmente em “casos” de “cunhas, corrupção e tráfico de favores”, alguns dos quais acabaram nos tribunais. Opiniões de especialistas e de deputados completam o dossiê, para além de alguns dados estatísticos oriundos de fontes oficiais.

Num país como Portugal  em que tanto se fala de corrupção e em que os jornais enchem páginas com transcrições de escutas telefónicas a suspeitos de corrupção, em que as televisões enchem telejornais com directos à porta dos tribunais  em dias de  julgamentos de processos de corrupção, lê-se o dossiê e fica-se com a sensação de que “a montanha pariu um rato”.

De facto, para além do relato de casos, importante para se perceber como na prática funcionam a cunha, a corrupção e o tráfico de favores, olha-se para os dados estatísticos e nada de substancial se fica a saber. Pelo contrário, o número de processos é diminuto comparado com a percepção que os portugueses obtêm da corrupção através dos média – desde 2000, duas condenações por ano pelo crime de tráfico de influências em processos que chegaram ao fim em tribunais de 1.ª instância, segundo dados fornecidos pelo Ministério da Justiça, citado pelo Público. 

Por outro lado, se se quiser perceber como se investiga e se “mede” a corrupção em Portugal, não se encontra qualquer base empírica pelo que se torna impossível conhecer, com rigor, o fenómeno da corrupção em Portugal .

“Poucas denúncias dos cidadãos”, “má formação dos juízes”,  falta de vontade política para combater a corrupção”, dificuldade em investigar um crime onde as duas partes são interessadas”, “falta de meios humanos”, são algumas das  hipóteses avançadas pelos especialistas e deputados ouvidos pelo Público, para o reduzido número de casos “a correr na Justiça”.

Para o observador comum, surge como evidente a enorme desproporção entre a representação da corrupção nos média e os casos efectivamente apurados e condenados na Justiça.

Alguma coisa está pois errada: ou a investigação é incompetente e não consegue identificar e  levar a bom termo casos de corrupção, ou esta nasce e morre no alarido dos média e não passa de “cunhas” (que, no dizer de Maria José Morgado, directora do Departamento de Investigação e Acção Penal, envolvem normalmente “negócios aparentemente lícitos” com suporte “em pessoas muito respeitáveis” que é muito difícil detectar) ou os portugueses são muito bons a iludir a Justiça, ou, ainda, as leis que temos estão desajustadas a este tipo de crime.

Uma coisa é certa: as estatísticas oficiais contradizem a percepção de que em Portugal é um país com grandes níveis de corrupção. No máximo, vão-se conhecendo umas estórias, a juntar àquelas que o Público relata este Domingo, bem como a posição de Portugal nos rankings da  Transparência Internacional sobre o que pensam os portugueses da corrupção em Portugal e pouco mais.

A solução talvez devesse passar por mais investigação,  formação  adequada dos investigadores e dos juízes com recurso a equipas interdisciplinares, menos violações do segredo de justiça, menos fugas para os média e menos mediatização dos agentes da justiça.

E, já agora, organização, sistematização e tratamento da informação sobre corrupção e matérias afins, em bases de dados acessíveis a quem pretender conhecer e aprofundar a matéria.   

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5 respostas a Cunhas e corrupção: a montanha pariu um rato

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  5. piradodamona diz:

    Concordo com o que diz, mas infelizmente parece haver em Portugal muita gente interessada em que nada se faça relativamente ao cancro que é a corrupção.
    Tenho a secreta esperança de que a população portuguesa em geral, ao sentir agora na pele os resultados da sua indiferença, comece a perceber que há que fazer alguma coisa para mudar o país, que temos que ser mais exigentes em relação aos políticos, que temos que escolher criteriosamente os políticos que nos vão governar e que… eles NÃO são todos iguais!

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