Como é que académicos de prestígio caem nestas esparrelas?

As peripécias em torno da licenciatura do ministro Relvas têm desviado a atenção de outras situações que só podem causar perplexidade. Coincidência ou não, novo caso de atropelamento de regras de funcionamento de instituições  acaba de suceder envolvendo membros do Governo, autarcas e membros oriundos do meio académico investidos em cargos públicos.

Ontem mesmo foi noticiado que a Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Publica, (CRESAP) depois de ter “chumbado” o nome de António José Lopes para administrador executivo da empresa Metro do Porto “em virtude de não ter demonstrado variedade e qualidade de experiências nas diversas áreas da gestão e do conhecimento específico do negócio público em causa”, acabou por aprová-lo  “na sequência de ter recebido informações adicionais sobre os currículos de alguns dos nomeados, [aprovando] sem reservas a lista de nomeações a propor à assembleia geral da metro do Porto”.

Os jornais abordaram o caso como uma guerra entre  Rui Rio (que terá proposto o candidato, seu colega de curso, António José Lopes) e Luís Filipe Meneses (que teria outro candidato apoiado também pelo ministro Relvas). Meneses terá  influenciado o “chumbo” do candidato apoiado pelo seu rival  Rio. O  ministro Álvaro, que detém o pelouro do Metro do Porto e a quem competia a indicação do nome do presidente executivo da empresa, terá, segundo os relatos jornalísticos, sido numa primeira fase desautorizado pelo seu colega Relvas.

Os jornais ficaram-se, assim, pelas guerras entre os ministros Álvaro e Relvas e os autarcas do Porto e de Gaia, relegando para secundaríssimo plano os procedimentos seguidos na avaliação do candidato António José Lopes para presidente executivo da empresa Metro do Porto.

De acordo com o estatuto do gestor público, “é competência do membro do Governo responsável pelo respectivo sector de actividade a definição do perfil, experiência profissional e competências de gestão adequadas às funções do cargo, dos quais deve informar a Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública, [sendo competência desta] a definição, por regulamento, dos critérios aplicáveis na avaliação de candidatos a cargos de gestor público, designadamente, as competências de liderança, colaboração, motivação, orientação estratégica, orientação para resultados, orientação para o cidadão e serviço de interesse público, gestão da mudança e inovação, sensibilidade social, experiência profissional, formação académica e formação profissional.”

Não se conhecem os critérios que levaram a CRESAP a alterar a avaliação do candidato que tinha  reprovado. Porém, a crer nas palavras do presidente da CRESAP em entrevista ao Público, que vale a pena reler, onde, entre outras, fez a seguinte afirmação: “nunca aceitarei um perfil que seja uma fotografia de alguém que se quer colocar no cargo”, espera-se que a reavaliação e aprovação de António José Lopes não tenham resultado de imposição do ministro Álvaro ou do presidente da câmara do Porto, Rui Rio.

É certo que o parecer da CRESAP não é vinculativo, pelo que  o governo pode sempre manter um candidato mesmo depois de chumbado por aquela.  O que o Governo não pode é  intervir na avaliação feita pela CRESAP.

Seja o que for que levou a CRESAP a alterar a avaliação, não se compreende que tenha chumbado um candidato e poucos dias depois o tenha aprovado.

Sem prejuízo da existência de uma “boa” razão para o sucedido e conhecendo-se o prestígio e a experiência do presidente da CRESAP é difícil perceber como é que caíu numa esparrela destas.