O semi-presidencialismo produziu um semi-presidente

A actual cúpula do Estado português está a mostrar que a democracia que vivemos é muito imperfeita e que o regime semi-presidencialista não funciona em momentos em que é necessário  corrigir a rota em direcção ao abismo para onde um governo democraticamente eleito e com apoio maioritário no Parlamento, está a empurrar o País.

Num regime semi-presidencialista, como o português, um chefe de Estado  fraco e medroso tem os argumentos que quiser para não agir, mesmo na situação de emergência em que o País se encontra. Pode sempre alegar que não foi posto em causa “o regular funcionamento das instituições”, que  o Parlamento não retirou confiança ao Governo,  que o governo não foi  “desleal”, etc., etc..

Num regime semi-presidencialista o Presidente pode sempre invocar os seus limitados poderes para ficar queito e calado, fazendo constar que trabalha em consensos nos bastidores, reúne com toda a gente, tem muita informação, conhece bem a situação mas… o Presidente não governa.

Pode também constatar que o governo não tem voz nas instâncias europeias mas alega que o Presidente não tem assento nos Conselhos Eurupeus nem noutros fóruns internacionais onde se tomam decisões. Tem sempre desculpas para não agir. No regime semi-presidencialista um presidente sem uma visão para o País usa o Facebook para  mandar “avisos” ao governo e aos líderes europeus….

Nesse regime, que é o nosso, o Presidente reúne o Conselho de Estado durante um dia inteiro, ouve os conselheiros que lhe  fazem umas análises profundíssimas da situação do País, com sandes pelo meio que o trabalho é muito e não dá para refeições, e deixa o País em suspenso à espera de decisões do Presidente.  E o que sai dali? Um comunicado anodino que não tem qualquer interesse nem efeito útil.

Ao fim de três presidentes constitucionais e 30 anos de semi-presidencialismo, o regime português produziu um semi-presidente.

 

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3 respostas a O semi-presidencialismo produziu um semi-presidente

  1. Paulo Silveira diz:

    Concordo com o comentário do B.P.
    Não são as competências constitucionais dos vários órgãos de poder que estão desequilibradas mas sim a má qualidade daqueles que ocupam os cargos políticos.
    Já tivemos excelentes parlamentos, governos e presidentes e em situações muito difíceis com esta constituição que nunca fugiram às suas responsabilidades, pois eles juraram cumprir, e fazer cumprir, a Constituição da república portuguesa.
    Como é que esse juramento se compatibiliza com a inconstitucionalidade do OE de 2012 e a mais que provável no de 2013?
    Se o presidente Cavaco se olhar hoje ao espelho e pensar no seu artigo sobre a má moeda e decidir agir, só duas coisas podem acontecer:
    Ou substitui o governo ou se demite!

  2. valium diz:

    Muito bom.
    Gostei.

  3. B.P. diz:

    Um bom título (óptimo, tiro-lhe o chapéu…), mas santa ingenuidade! – desculpe-me a franqueza.
    Não há regime que funcione, nem órgão que trabalhe, sem a vontade (a fibra, a competência, a capacidade…) do(s) seu(s) titulare(s).
    No caso do engegado, do entanguido de Belém, estamos conversados…
    Vamos queixar-nos da pistola (que não disparou), ou do atirador (que não premiu o gatilho)?

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