Poiares Maduro, o senão de uma brilhante exposição

Miguel Poiares Maduro na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação.  (foto LUSA)O ministro Poiares Maduro foi  hoje à Comissão parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação falar do sector da comunicação social. Deslumbrou os deputados da maioria que não lhe pouparam elogios, e mesmo as deputadas da Oposição não deixaram de reconhecer a substância da sua exposição e a visão estrutural do sector.

O ministro identificou de maneira clara os desafios que se colocam hoje aos media, desde o modelo de negócio, aos desafios tecnológicos, às dificuldades económicas, sem esquecer a qualidade e a credibilidade do jornalismo que, justamente, ligou à sustentabilidade do sector, a erosão entre jornalismo e  quem é jornalista e quem é, por exemplo, blogger. Não se escusou até a afirmar a crescente dificuldade dos jornalistas em acompanharem e contextualizarem certo tipo de questões. e acenou com apoios ao sector vindos dos fundos estruturais. Impossível não concordar com o que Poiares Maduro afirmou.

Foram muitas e pertinentes as perguntas e as críticas da oposição ao estado em que o anterior ministro, Miguel Relvas, deixou a RTP e a Lusa. Sem responder a questões concretas sobre questões da gestão destas empresas, o ministro reconheceu a necessidade de “estabilizar” a RTP e de a dotar de um novo contrato de concessão e de resolver o “factor de correcção” que o Estado prometeu à  Lusa.

Porém, o ministro recusou o que chamou de “duplo financiamento” da RTP, que definiu como o sistema em vigor até agora, isto é, a  contribuição audiovisual (CAV) paga pelos cidadãos através dos contadores da electricidade e a indemnização compensatória saída do orçamento de Estado (OE). Para o ministro, os custos da totalidade do serviço público, que o Estado vai definir no contrato de concessão, devem ser cobertos totalmente pela CAV porque, diz ele, o dinheiro do OE  também provém dos cidadãos.

A meu ver, o ministro está a lançar areia para os nossos olhos. Claro que a CAV é um elemento essencial do financiamento da televisão pública, fundamento da  legitimidade que assiste aos cidadãos para exigirem o cumprimento de obrigações que não podem exigir às privadas. Porém, essa forma de financiamento que sai directamente dos bolsos dos cidadãos para a RTP (cobrada pela EDP a custo escandaloso) não se confunde com o dinheiro que o Estado arrecada através dos impostos que cobra aos cidadãos e redistribui como quer.

O ministro quis baralhar e tornar a dar, como se todo o dinheiro que o Estado arrecada não  saísse sempre dos bolsos dos cidadãos. O busílis está na forma como o Estado redistribui esse dinheiro. E, pelos  vistos, prefere redistribuir algum para outras empresas e instituições que não para a RTP.

O argumento do “duplo financiamento” deu ao ministro pretexto para acusar a oposição de pretender aumentar a CAV sem querer assumi-lo. A oposição não lhe respondeu que não é curial que o governo venha atribuir responsabilidades à RTP  – por exemplo, de universalidade, extra-territorialidade, pluralismo territorial, defesa da língua portuguesa no mundo –  que não podem ser dissociadas das obrigações do Estado tal como outras obrigações financiadas através do OE.

Nesta parte,  o brilhante académico mais parecia um vulgar demagogo.

 

Anúncios
Esta entrada foi publicada em Assembleia da República, Imprensa, Jornalismo, Política, Sociedade, Sociologia dos Média, Televisão com as etiquetas . ligação permanente.

Uma resposta a Poiares Maduro, o senão de uma brilhante exposição

  1. Pingback: Clube de Jornalistas » Poiares Maduro, o senão de uma brilhante exposição

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s