Swaps season

O Portal da Corrupção da Procuradoria-Geral da República cita, como Comportamentos que podem indiciar actos de corrupção “Reuniões privadas com agentes públicos que tenham a seu cargo a negociação dos contratos ou com empresas interessadas nesses contratos”.

O governante que quis vender 'swaps' tóxicos ao EstadoA crer na notícia da revista Visão,  “Joaquim Pais Jorge, atual secretário de Estado do Tesouro, tentou vender ao Executivo de José Sócrates, em nome do Citigroup, três contratos de ‘swap’ para “melhorar” o aspeto das contas públicas (…)  Essa solução passaria pela aquisição, pelo Estado português, de três contratos de swap fornecidos pelo Citigroup, baseados em produtos “derivados”. O documento, entregue pelo banco ao IGCP, ao ministério das Finanças, e ao gabinete do primeiro-ministro, explicava, no final, as vantagens: “Os Estados geralmente não providenciam [ao Eurostat] informação sobre o uso de derivados. (…) Os swap serão, efetivamente, mantidos fora do balanço”.

Temos ainda que  “O trabalhador do sector privado que, por si ou, mediante o seu consentimento ou ratificação, por interposta pessoa, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, sem que lhe seja devida, vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, para um qualquer acto ou omissão que constitua uma violação dos seus deveres funcionais é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa.” (Lei n.º 20/2008, de 21 de Abril, art.º 8.º, )

Espera-se a todo o momento que o secretário de Estado em causa e a ministra das finanças, que o convidou para lhe suceder na secretaria de Estado,  esclareçam o assunto. O primeiro-ministro  ficou em silêncio quando foi questionado pelos jornalistas sobre o assunto. Espera-se que o Presidente da República leve o Ipad para a praia para ir acompanhando as notícias.

E a Procuradoria-Geral da República não quer tomar nota desta notícia da Visão?

Será que este ano em vez de silly season temos  swaps season

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