Sobre independentes

Entrevista a Miguel Poiares MaduroNa entrevista que deu esta manhã à Antena 1, o ministro Poiares Maduro  expôs uma teoria sobre o conceito de independência baseada  na ideia de que alguém que seja escolhido ou eleito pelo Parlamento não é independente. Esta é uma concepção que tem colocado em causa a independência de órgãos e pessoas como os juízes do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça ou os membros da ERC, alguns destes até eleitos por maioria de dois terços do Parlamento. É, diria, uma concepção anti-partidos e anti-democracia representativa que vinda de um ministro ele próprio membro de partido é  perigosa e preocupante.

Na citada entrevista à Antena 1, questionado sobre o novo órgão que o governo vai criar para nomear os administradores da RTP,  o ministro  Poiares Maduro afirma que  será genuinamente independente com base nas regras do processo de seleção” e sublinha que “por vezes confunde-se independência com representação multipartidária, e isso eu não quero”.

Ora, a meu ver, as duas ideias do ministro estão erradas. Por um lado, afirmar que é o “processo de selecção” que determina a independência do órgão ou das pessoas é uma mistificação. Uma pessoa ou órgão podem ser independentes ainda que nomeados por um partido político ou por um maioria de deputados, como também podem não o ser. Também não é o facto de uma pessoa ou um órgão não serem nomeados ou eleitos por um partido político que os torna independentes.

Por outro lado, não se percebe o que é que o ministro quer dizer com “representação multipartidária”. É que ser eleito por um determinado órgão não significa que o eleito represente automaticamente esse órgão. Uma coisa é o processo de eleição, outra a representação. Os eleitos pelo Parlamento não representam automaticamente o Parlamento.  Apenas adquirem uma legitimidade que lhes advém do facto de serem eleitos pelos representantes do povo.

Em Portugal cultiva-se a ideia de que uma pessoa só é  “genuinamente independente” se não tiver ligação a um partido político. Se tiver ligação à Maçonaira ou à Opus Dei, a um religião ou seita, a um movimento ou associação da chamada sociedade civil, fizer parte do lobbies contra isto e aquilo, será,  no critério do ministro, “genuinamente independente”. Podíamos desfilar imensos nomes  de “independentes” que apesar de não pertencerem a partidos políticos  são “genuinamente dependentes” de outros interesses.

Noutro passo da entrevista, o ministro afirma que o tal órgão que vai criar para a RTP “deve ser um Conselho Geral de pessoas que não são representantes de diferentes sensibilidades políticas, mas sim pessoas conhecidas pela sua credibilidade, pela sua competência técnica, pelo seu mérito como capazes de exercer esta função com real independência”.

Uma vez mais aflora na frase do ministro uma cultura anti-partidos. “Pessoas conhecidas pela sua credibilidade” pode ser um bom critério, desde que  “ser conhecidas”  não signifique apenas aparecerem nas televisões ou nos jornais. Mas porque terão de ser  excluídas pessoas com pertença a um partido? O exercício da actividade política não é um direito de cidadania?. Parece haver  alguma confusão na teoria da independência do ministro Poiares Maduro.

Decretar que há pessoas que à partida são independentes e outras não, parece pois um critério enganador. A independência é sobretudo uma questão cultural e não pode ser limitada aos “com partido” e “sem partido”.

Dito isto, é justo dizer também que o ministro tem revelado uma abordagem do serviço público de rádio e televisão muito mais próxima dos padrões europeus do que o seu antecessor e do que o próprio primeiro-ministro.

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