A Constituição é uma atrapalhação

Não seria mais curial o Presidente da República solicitar ao Primeiro-Ministro que lhe enviasse, para promulgação, reformas que não necessitassem de fiscalização preventiva?

Cavaco-PassosCoelhoPois seria, mas o  Presidente já se mostrou aberto  para acolher o pedido e até disse que ele próprio fez o mesmo quando era primeiro-ministro. Aliás, o professor Marcelo considera “prudente, inteligente e sensata” a posição do primeiro-ministro.

Eu que não sou jurista pensava que o recurso ao Tribunal Constitucional decorria do facto de existirem dúvidas sobre a constitucionalidade das leis. Mas se é o próprio primeiro-ministro a ter dúvidas sobre a constitucionalidade de normas do seu  governo, quem somos nós para o desmentir?

Por este andar, o primeiro-ministro ainda diz ao Presidente que só é possível ter “estabilidade e segurança” na governação se for declarado o estado de sítio. Quem sabe o Presidente não pensou já nisso?

 

 

 

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2 respostas a A Constituição é uma atrapalhação

  1. Boss diz:

    That’s a posting full of inhgist!

  2. J. Madeira diz:

    Já houve quem aludisse à suspensão da Constituição por um
    período de 6 meses! A imposição do estado de Sítio, colocava
    o ministro da defesa na rua pois, a autoridade máxima passava
    para os militares que, apesar dos ajustamentos feitos pelo gover-
    no nas escolhas das chefias, não tem garantia de total submissão!!!

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