Face Oculta: um fresco da sociedade portuguesa

Manuel Godinho. Foto de Adriano Miranda

O acórdão do Processo Face Oculta podia ser o guião de um filme sobre a sociedade portuguesa actual. Dele emergem casos e figuras que podemos encontrar em As Farpas onde Ramalho e Eça retratam o Portugal oitocentista.

Agora que João Botelho nos traz  a versão cinematográfica de Os Maias, podemos pedir-lhe que faça do acórdão do Face Oculta o guião do um novo filme sobre o Portugal contemporâneo. Esse filme, podia, por exemplo, começar pelo fim:

“Arguido Manuel Godinho:

“(…) 11.º – Em data não concretamente apurada, mas anterior a 2002, Manuel Godinho gizou um plano tendo por finalidade o favorecimento das empresas por si geridas nas suas relações comerciais com empresas públicas, de capitais públicos, com  participação maioritária de capital público, concessionárias de serviços públicos e empresas privadas, designadamente nos concursos e nas consultas públicas de adjudicação e, bem assim, na adjudicação directa de contratos de compra e venda e de prestação de serviços na área dos resíduos promovidos por aquelas empresas, através da promessa e da entrega de vantagens patrimoniais e/ou não patrimoniais a titulares de cargos políticos, governativos e a indivíduos que exerciam funções de poder, detinham capacidade pessoal de decisão, com capacidade para influenciar determinantemente o decisor e com acesso a informação privilegiada. (…)” 

“Tudo ponderado, decide-se fixar a pena única em 17 (dezassete) anos e 6 (seis) meses de prisão.” (Pág 2643 do Acórdão)”

“(…) Da situação individual 

2307.º – Manuel Godinho é oriundo de um agregado familiar de condição socioeconómica humilde, sendo o terceiro de seis irmãos. O pai dedicava-se ao fabrico e venda de cordas, assim como ao comércio de produtos diversos, enquanto a mãe assumia as tarefas domésticas e colaborava na actividade desenvolvida na oficina de cordoaria.

2308.º- O progenitor, face à sua actividade comercial, passava períodos, mais ou menos longos, fora de casa, sendo a progenitora a pessoa mais próxima e responsável pelo processo educativo dos filhos.

2309.º- No seio da sua família de origem, Manuel Godinho beneficiou de condições afectivas ajustadas, assim como de modelos educacionais construtivos e baseados no valor do trabalho como meio de bem-estar pessoal e social.

2310.º – A família apresentava algumas limitações materiais, as quais eram superadas com o apoio de todos os elementos do agregado.

2311.º – Em idade considerada adequada Manuel Godinho inseriu-se no sistema de ensino, concluindo o 4.° ano de escolaridade. Contudo, face aos condicionalismos financeiros existentes, este, assim como os irmãos, desde cedo começou a trabalhar na oficina de cordoaria do pai, actividade que repartiam com os afazeres escolares.

2312.º – Após abandonar a escola, com cerca de 10 anos de idade, passou a dedicar-se inteiramente à laboração na empresa familiar de fabricação de cordas, onde se manteve até aos 22 anos.

2313.º – Nessa altura Manuel Godinho emigrou para a Venezuela, tentando desta forma conseguir proventos financeiros mais favoráveis, o que, no entanto, não se veio a concretizar, tendo, passado alguns meses, regressado a Portugal.

2314.º – Já em Portugal, Manuel Godinho iniciou actividade comercial de venda de batatas, (…), actividade em que conseguiu ter sucesso e, (…) a possibilidade de experimentar outras áreas, nomeadamente no comércio de ferro, fundando uma das empresas que ainda hoje possui, situada em Ovar.

2315.º – Gradualmente, Manuel Godinho foi conseguindo obter sucesso nesta sua actividade laboral, promovendo o desejo de crescer em termos empresariais e, consequentemente, expandir o negócio para outros países, mantendo-se, todavia, a residir em Portugal.

2316.º – Com 20 anos contraiu matrimónio, vindo desta união a nascer dois filhos, presentemente autonomizados.

(…) 2318.º – Em termos profissionais, Manuel Godinho apresentava actividade empresarial intensa (comércio de ferro, inertes, obras públicas, etc), com índices de sucesso significativos, o que lhe proporcionava um estilo de vida desafogado, entrando entretanto em decréscimo as receitas das empresas que possui.

2319.º- Como receitas fixas mensais usufruía de um montante próximo dos 2.400,00€, proveniente do seu vencimento e da mulher, acrescendo a este valor os rendimentos resultantes de investimentos financeiros e de participação nos lucros das empresas.

2320.º -Manuel Godinho beneficia de uma imagem favorável, sendo considerado como pessoa afável e disponível para ouvir, como, dentro dos possíveis, para prestar apoio financeiro, concretamente a entidades privadas de cariz social e/ou desportivo. Igualmente é valorizado o seu empreendedorismo e capacidade de trabalho. (…)”

(excertos extraídos do acórdão do Tribunal Colectivo de Aveiro)

O  “guião” continua com a descrição de outros protagonistas sem deixar de contemplar a descrição dos processos objectivos e subjectivos através dos quais o colectivo de juízes fundou a sua convicção e decidiu as penas.

O filme podia chamar-se:  «Ascenção e queda de um semi-analfabeto que corrompeu meio-mundo e serviu à justiça para mostrar que existe”