Caso submarinos: Quem não falou a tempo, cale-se para sempre

Publico- submarinos arquivadoA velha frase : “fale agora ou cale-se para sempre” dita na hora do padre perguntar se alguém se opõe à efectivação de um casamento, pode bem aplicar-se a alguns processos em que o Ministério Público (MP) determina o seu arquivamento sem acusar determinadas pessoas tidas como “suspeitas” pela vox-populi,  mas lança sobre elas, no despacho de arquivamento.  dúvidas e insinuações  que ficam a pairar na opinião pública acabando por torná-las “culpadas”.

É o caso do processo dos submarinos que depois de muitos anos de investigação foi agora arquivado por não terem sido encontradas provas de crimes, admitindo o MP que se estes tivessem ocorrido, já estariam prescritos”. Contudo, no despacho de arquivamento o Ministério Público diz que foram “detectadas ilegalidades administrativas, que podem, no limite, levar à nulidade do contrato e que  Paulo Portas “excedeu o mandato” que lhe foi conferido pelo Conselho de Ministros em finais de 2003 ao celebrar um contrato de compra diferente dos termos definidos na adjudicação e que as negociações entre o Estado português e o consórcio alemão “decorreram de forma opaca”. Apesar de ter detectado “a violação de princípios e normas de natureza administrativa” o Ministério Público afirma que a “prática de ilegalidade não têm, necessariamente, de configurar a prática de crime”.

Isto é, Portas nunca foi arguido no processo dos submarinos tendo sido ouvido apenas como testemunha, mas o Ministério Público deixa um rasto de suspeitas sobre a sua pessoa, apontando ilegalidades que diz que não são crime mas vai dizendo que mesmo que fossem já prescreveram.

Não é a primeira vez que o Ministério Público em despachos de arquivamento lança suspeitas sobre pessoas que não eram sequer arguidas. Lembre-se o caso Freeport em que os procuradores do processo deixaram no despacho final um conjunto de perguntas a José Sócrates que não lhe fizeram, o que levou a que lhes tivesse sido instaurado, e à então directora do DCIAP, um processo disciplinar.

É uma maneira enviesada de praticar a justiça: não acusar mas abrir caminho a todas as suspeitas. É caso para dizer como o padre no casamento: “quem não falou a tempo, cale-se para sempre!

Advertisements
Esta entrada foi publicada em Justiça com as etiquetas , . ligação permanente.

5 respostas a Caso submarinos: Quem não falou a tempo, cale-se para sempre

  1. j.azevedo diz:

    por “exceder” o mandato,o isaltino esteve preso!

  2. Obrigada, Telmo Vaz Pereira

  3. Caro AM, se como escreve, eu “reincido” e comigo muitos outros cidadãos, não “entendidos” em matéria de justiça, certamente o problema reside no facto de a Justiça não se fazer compreender. Se reparou nos títulos dos jornais, Portas continua a ser suspeito, visto que a lógica dos media é precisamente valorizar os aspectos negativos de um acontecimento. Portas é e seria sempre a pessoa mais importante para os media e para a sociedade no presente caso. O despacho permite a leitura de que ele cometeu ilegalidades e que é, no mínimo, incompetente. Ora, se isso não é crime e é de outra natureza, (política?) então porque é que consta de um despacho num processo onde ele nem sequer foi arguido? Será que a Justiça não deve conhecer a sociedade em que vive? e os efeitos sociais, políticos, etc dos seus escritos não são ponderados?

  4. Telmo Vaz Pereira diz:

    Muito bem, estou absolutamente de acordo com o ponto de vista aqui destacado – revelador da postura equidistante e de imparcialidade -, comparando-o com a sujeira do caso Freeport e pela forma como, de maneira infame, quase que disseram que Sócrates continuava a ser suspeito, apesar da falta de provas.

  5. A.M. diz:

    Discordo em absoluto do poste, em que a autora, sabendo seguramente muito de outras matérias, até pelo seu currículo, mais uma vez reincide em falar de matéria que visivelmente lhe é estranha.
    O despacho do MP, naquilo que o poste reporta, é absolutamente irrepreensível. Se não se apura matéria criminal, o MP tem de arquivar. O que não o impede de roborar a sua decisão, afirmando que a matéria investiganda, a indiciar-se, estaria agora prescrita. Nem o impede muito menos de anotar, para os devidos efeitos, a existência de outros tipos de ilícito, signanter, da ordem administrativa, tomando nesse nível as providências que o caso reclame, p. ex. a comunicação dos factos e dos elementos probatórios à autoridade competente, de outro foro.
    Abreviando a conclusão, o poste critica postura correcta do MP e preconiza uma outra atitude, de silencio e omissão, que ela sim seria ilegal, fonte aliás de responsabilidade pelo menos disciplinar para o agente que a subscrevesse.
    Não ponho mais na carta, nem preciso…
    Com todo o devido respeito por opinião diversa, que ressalvo.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s