O juiz e o procurador têm medo de quê?

DN- 04-01-2015

Diz o DN de hoje que o procurador Rosário Teixeira e o  juiz Carlos Alexandre “acusam Sócrates de manipular investigação com entrevistas“. Diz ainda este  jornal que os dois magistrados “estarão convencidos que as entrevistas dadas por José Sócrates à comunicação social são uma forma de reproduzir o que foi dito em interrogatório judicial, logo, um exemplo claro de violação de segredo de Justiça.”

Procurei em vão a confirmação da notícia através de um comunicado ou de uma nota de imprensa no site da Procuradoria-Geral da República ou do Tribunal de Instrução mas nada encontrei. Do mesmo modo, não encontrei qualquer desmentido da parte do juiz ou do procurador à notícia do DN.

Não tenho razões para pensar que o DN não confirmou a notícia junto do procurador e do juiz, (isto admitindo que a mesma lhe pode ter sido fornecida por terceiros). Aliás, nenhum outro jornal a publica, pelo que é legítimo concluir que o procurador e o juiz preferiram “passar”ao DN,  oficiosamente, a sua posição sobre as respostas de Sócrates à TVI, em vez de se pronunciarem institucionalmente de forma transparente.

É mau que o procurador e o juiz se escondam atrás de jornalistas para mandarem recados anonimamente, enquanto o Ministério Público afirma que o processo está em segredo de justiça. De facto, o modo como a justiça conduz a sua relação com os media, e através destes com os cidadãos, denota uma total falta de respeito pelo direito à informação. Porém, se isso já é uma aberração, o conteúdo da mensagem que juiz e procurador passaram ao DN não o é menos.

Desde logo, aparentemente, confundem uma entrevista jornalística com um conjunto de perguntas enviadas pela TVI a Sócrates (como já tinham feito, embora  com menos detalhe, a TSF, o Público, a RTP e o DN). Trata-se, nestes casos, mais de questionário, formato usado (por exemplo) na investigação científica, concebido para ser feito à distância, sem interacção entre  quem pergunta e quem responde. Numa entrevista, seja presencial, telefónica, ou online (por skype, chat, etc.), entrevistador e  entrevistado interagem num contraditório sistemático.

Ao autorizarem Sócrates a responder a perguntas  mas não a dar uma entrevista (presencial) ao Expresso, o juiz e o procurador mostram afinal que receiam sobretudo o contraditório que na entrevista presencial seria necessariamente  exercido pelos jornalistas às  respostas de Sócrates e que poderia favorecê-lo, na medida em que o obrigaria a ir mais fundo nas explicações.

A não ser que venham a proibir Sócrates de falar aos media, não se vê que a sua prisão preventiva evite o “ruído” que o juiz e o procurador consideram que em liberdade ele causaria à investigação. Pelo contrário, o alarme social causado pela não concretização das suspeitas que sobre ele recaem, ameaça tornar-se insustentável para a própria justiça. Aliás, como quem sabe da matéria  demonstra aqui, a detenção de Sócrates é, além do mais, juridicamente muito problemática.

Acresce que se é verdade que a investigação já dura há muito tempo, que provas receiam o juiz e o procurador que Sócrates pudesse destruir fora da prisão?  Afinal, o juiz e o procurador têm medo de quê?