Dois relatórios sobre um país em roda livre

O relatório da Inspecção Geral de Finanças (IGF) sobre a lista VIP revela que a Autoridade Tributária (AT) funciona em roda livre sem controle das hierarquias intermédias e superiores, e da tutela política que cabe ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), Paulo Núncio. Os deputados da maioria vieram, muito contentes, afirmar que o SEAF falou verdade quando disse que desconhecia a lista VIP. Contudo, isso não o iliba de responsabilidades no mau funcionamento e descontrole da AT que tornou possível a criação da citada lista VIP.

O relatório da IGF não causa grande surpresa depois de nos últimos tempos, antes mesmo da lista VIP, se ter pecebido que a AT se tornara numa máquina poderosa e cega, forte com os fracos e fraca com os fortes.

Veio agora outro relatório, este realizado no âmbito da Fundação Manuel dos Santos, afirmar que o  Hospital de Santa Maria, “está minado por uma teia de interesses e lealdades a partidos políticos, à Maçonaria e à Opus Dei, atravessado por “fortes conflitos de interesse e actos nas zonas cinzentas ou silenciadas que se configuram como corrupção”.

São afirmações graves que certamente vão merecer investigação das autoridades judiciais, dado que a corrupção é crime e não compete a entidades académicas diagnosticá-la. Porém,  a cer nos relatos da imprensa sobre o referido estudo, o Hospital de Santa Maria padece dos mesmos males da Autoridade Tributária: desorganização interna, crise de autoridade, incompetência, ausência de valores sobre o que é o serviço público.

Estes dois casos podem bem não ser casos isolados. Aliás, o próprio bastonário da Ordem dos Médicos afirmou que nada nos diz que nos outros hospitais não se passe o mesmo e que o problema é da sociedade portuguesa.

Por isso é tão oportuno o projecto de programa de governo apresentado pelo PS, apesar de ter sido desvalorizado por aqueles que querem apenas contas de mercearia nos programas eleitorais, em vez de princípios de organização do Estado e de funcionamento do governo, como os que são expostos pelo PS no capítulo “Governar melhor, governar diferente”,  que garantam que o que se passou e passa na AT e, pelos vistos, no maior hospital do País, serão objecto de reformas de fundo.

É tarefa prioritária de um futuro governo apostar na qualificação dos portugueses, impondo níveis de exigência que não se compadeçam com os compadrios a que temos assistido nas nomeações  para dirigentes da administração pública, melhorando a formação e a avaliação dos funcionários públicos, motivando-os em vez de os manter sob a ameaça constante de irem para bolsas de excedentes e para o desemprego, como este governo tem feito.

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