A justiça não pode ser cega quando se trata de retirar os filhos a uma mãe que os quer junto de si

Foto Tiago Miranda. Expresso

Foto Tiago Miranda. Expresso

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não deu razão a Liliana Melo, que há 3 anos luta com  com a Justiça para voltar a ter os sete filhos de volta. O Supremo confirma assim as decisões dos tribunais de 1ª instância e da Relação. A defesa alegou várias nulidades no processo. Mas o Supremo nega que haja qualquer tipo de “nulidades” ou “ilegalidades”.

A odisseia desta mulher arrasta-se desde maio de 2012, quando o Tribunal de Sintra decidiu retirar-lhe  os sete filhos menores. O caso causou polémica porque Liliana, que tem mais três filhos, foi pressionada para laquear as trompas.

Até Março de 2014 as crianças estiveram sem ver a mãe, altura em que o tribunal europeu obrigou o Estado português a autorizar e promover um regime provisório de visitas entre a mãe e as crianças, até que fosse proferida uma decisão da Justiça portuguesa. Essa decisão chegou agora passados três anos.

As crianças têm entre 3 e 10 anos e estão institucionalizadas para adopção. O Supremo baseia a decisão de os retirar definitivamente à mãe por se tratar de uma família “desestruturada”, “pai ausente”, mãe “afectivamente instável”, negligente nos cuidados de higiene, saúde e educação.

Será assim, mas Liliana ama os seus filhos e já provou que luta por eles até ao limite, ao contrário de outras mães que os abandonam ou matam. Não existirá uma solução que mantenha aquelas crianças unidas junto da sua mãe? Será que o Supremo  provou que a mãe é negligente porque quer  sê-lo? Se é assim, porque  luta então para ter os filhos junto de si? Será que o Estado não tem uma alternativa, por exemplo, dar condições a Liliana para criar os seus filhos com os cuidados de que as crianças necessitam?

Eis um caso em que a justiça não pode ser cega. A decisão de retirar os filhos a uma mãe que os quer junto de si mas não tem condições para cuidar deles não pode ser dá-los a outros.

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3 respostas a A justiça não pode ser cega quando se trata de retirar os filhos a uma mãe que os quer junto de si

  1. Maria de Fátima fortes da Graça diz:

    Eu também estou na mesma situação que ela e também vou lutar pelos meus filhos

  2. Boa pergunte, jpferra, não faço a mínima ideia…

  3. jpferra diz:

    Só uma pergunta que me aflige um pouco, a associação de famílias numerosas já está no terreno para avaliar e ajudar se for necessário esta família?

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