Presidenciais: equívocos e perplexidades

Chegou ao fim a chamada pré-campanha eleitoral marcada por debates de geometria variável que, não obstante a dose exagerada em que foram servidos, revelaram ainda assim alguns dados interessantes e, em alguns casos, inesperados.

Resultado de imagem para candidatos presidenciais fotosO primeiro foi, a meu ver, a queda do pedestal em que anos de presença semanal na televisão colocara Marcelo Rebelo de Sousa. De facto, Marcelo revelou-se particularmente impreparado para enfrentar adversários aguerridos, como foi o caso de Marisa Matias, Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém, sobretudo Marcelo não contava vir a ser confrontado com muito do que disse enquanto comentador. É certo que o facto de os seus concorrentes terem feito uma investigação exaustiva aos seus comentários televisivos mostra quanto temem Marcelo, o único que partiu nesta campanha como vencedor antecipado. O facto de os debates lhe terem corrido mal não significa, contudo, que isso se reflicta na sua votação, já que o país que vê os debates e os comenta não representa o país que vota. Sampaio da Nóvoa

Outra perplexidade resultante da pré-campanha é a ideia, muito comum a comentadores, de que ser Presidente da República é uma espécie de fim de carreira só admissível a políticos oriundos dos partidos e com percurso no governo, no parlamento ou em autarquias. Este tipo de análise tem sido frequente sobretudo em relação a Sampaio da Nóvoa, cujo “defeito” principal é para esses comentadores não ter “experiência política”. Ora,  estes mesmos comentadores desancam permanentemente os partidos e os políticos, responsabilizando-os por todos os males da sociedade e pela desconfiança dos cidadãos em relação à política e à democracia. Cabe perguntar-lhes, então em que ficamos?

Na crítica à candidatura de um “não político” à Presidência da República, como Sampaio da Nóvoa  (Marcelo chegou a alegar a sua falta de experiência política acusando-o de querer começar “por cima”) está implícito o equívoco de que ser presidente é dominar os meandros partidários, ter sido ministro (Marcelo nunca o foi) ou líder partidário, ou deputado (a alguns destes nunca se ouviu uma palavra) como se outras experiências profissionais e outras formações culturais que não a política nada valessem para quem pretende candidatar-as a Presidente da República num sistema semi-presidencial em que o poder executivo cabe ao governo e não ao Presidente.

Ora, esta visão das funções presidenciais ignora ou subestima o preceito constitucional que refere que “o Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas“. O Presidente não é, pois, o representante da “classe política” mas sim o representante de todos os cidadãos.

Como se votaUma terceira crítica muito ouvida aos comentadores é a incomodidade que lhes causa que os candidatos presidenciais sejam tratados com igualdade, com o argumento de que alguns deles não têm possibilidade de ser eleitos. Ora, independentemente de a Constituição referir que “são elegíveis os cidadãos eleitores, portugueses de origem, maiores de 35 anos“, não cabe aos jornalistas substituírem-se aos cidadãos eleitores elegendo eles próprios os candidatos “viáveis” e os candidatos “inviáveis”. Aliás, no quadro do citado preceito constitucional e das leis eleitorais em vigor  não se vê como se pode defender um tratamento desigual a candidatos em iguais condições de elegibilidade. Contudo, o quadro legal não obriga as televisões a realizarem mais de 20 debates e a cobrirem arruadas e outras cenas folclóricas como as que preenchem grande parte da cobertura jornalística de campanhas eleitorais.

Se a Constituição da República não exige que os candidatos sejam oriundos da política, não lhes impondo um nível de escolaridade básico nem lhes definindo um perfil específico, resta aos críticos do modelo actual proporem uma alteração da Constituição que restrinja  a candidatura ao cargo de Presidente da República a cidadãos com um determinado perfil ou  que  acabe com a eleição directa do Presidente, alterando o regime semipresidencialista actual. Isso corresponderia a um empobrecimento da democracia sem qualquer garantia de maior qualidade dos candidatos.

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Uma resposta a Presidenciais: equívocos e perplexidades

  1. carlosalvares diz:

    Sim. Embora educadamente disfarçada,sentiu-se em Marcelo Rebelo de Sousa o auto convencimento da sua superioridade intelectual. O que foi um calculo errado ou, pelo menos, exagerado. Os seus adversários souberam explorar bem o seu “pretérito” (?) envolvimento com os tais grupos apelidados de (ex)-arco do poder, e ele teve que fazer uma coisa que não esperava. Defender-se. Dar explicações. Neste aspecto não se terá saído muito bem (era difícil..). porém, mesmo assim, não me parece que perca as eleições. Soube “vender-se” bem. É inteligente. Como se costume dizer em casos destes – Quem o ouve não o leva preso. Carlos Patrício Álvares (Chaubet)

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