Guerras sujas

juízesAs suspeições sobre dois juízes que recentemente decidiram casos relacionados com  escolas privadas com contrato de associação com o Estado tem merecido grande destaque nos media. Um dos casos envolve o juiz Tiago Lopes Miranda que deu provimento a  duas providências cautelares de colégios contra o Ministério da Educação (ME). No outro, a juíza Eliana Pinto  decidiu não decretar uma providência cautelar interposta pelo Colégio Senhor dos Milagres que contestava o despacho das matrículas que limita a inscrição dos alunos à área geográfica de cada instituição. Os media colocam os dois casos em paralelo, sem se preocuparem em distinguir as duas situações. E, no entanto, elas são bem diferentes entre si. Vejamos:

No caso do juiz Miranda, o ME  levantou suspeitas em virtude de o juiz ter em tempos agido contra o Estado numa situação que envolvia uma filha sua que pretendia subsídio do Estado para uma turma não subsidiada, além de ter outros filhos em escolas com contrato de associação. O Ministério da Educação acusa o juiz  de ser parcial, por ter “um interesse jurídico paralelo” ao dos colégios. Trata-se de um caso em que eventualmente poderá haver conflito de interesses.

O caso da juíza Eliana é bem diferente: as escolas pedem a substituição da juíza alegando que no passado ela desempenhou funções de assessoria em governos socialistas. A televisão pública emitiu em vários noticiários peças que mostram a juíza em congressos do PS, num tempo em que não era ainda juíza, sugerindo uma relação directa entre o seu passado político e a decisão que agora tomou como juíza, relativamente aos processos das escolas com contrato de associação. Foi  curioso ouvir um jornalista dizer na RTP3  que uma pessoa que desempenhou funções políticas não pode ser juíz.  Como se ter pertencido a um partido e trabalhado num governo ou exercido cargos partidários fosse uma mancha e não um direito de qualquer cidadão.

A Juíza Eliana decidiu a determinada altura da sua vida abandonar a política e optar por uma carreira na magistratura, profissão que obriga a uma completa independência face à política e a outros poderes. Porém, os jornalistas que agora exibem  imagens antigas da militância partidária da juíza Eliana deviam fazer o mesmo com o passado de jornalistas que também militaram em partidos políticos e decidiram a determinada altura tornar-se jornalistas. É que tal como na magistratura judicial, também no jornalismo se exige aos profissionais independência e imparcialidade. Ora, não são assim tão poucos os jornalistas que em determinadas fases das suas vidas optaram por assumir activamente posições partidárias e nem por isso deixam de ser isentos.

Infelizmente, alguns magistrados (procuradores e juízes) e alguns jornalistas, pelas relações promíscuas que estabelecem entre si em certos processos judiciais, têm dado azo a que se olhe hoje para ambas as profissões como permeáveis a interesses partidários.

No caso dos dois juízes, a guerra  das escolas com contrato de associação com o Ministério da Educação transformou-se numa deplorável guerra suja que nem a silly season pode justificar.

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