Contra os partidos…vetar vetar….

O veto do Presidente à lei de financiamento dos partidos era esperado. Ninguém melhor que o Presidente sabe antecipar o sentir do povo e o Presidente percebeu ainda no hospital que o  “povo” dos media queria veto e mandou dizer que ia vetar a nova lei.

Repetidamente anunciado, o veto presidencial não oferecia, pois, qualquer novidade, o que em teoria contraria um dos mais importantes valores-notícia, isto é, a  surpresa, a novidade, o inesperado, o bombástico. Mas o Presidente Marcelo tem o poder e o mérito de mudar o curso das coisas e decidir que o que antes era já não é. Notícia seria sim que o Presidente tivesse promulgado a lei com o fundamento de que o mais importante é a fiscalização efectiva da transparência das contas dos partidos que a lei vetada consagra.

A histeria que se apropriou da opinião publicada sobre a lei do financiamento dos partidos, foi potenciada pelo anúncio de que o Preesidente ia vetar a lei. A partir daí, seguiram-se os insultos aos partidos, vindos de jornalistas e comentadores. O “tiro aos partidos” foi  de tal ordem que à excepção do PCP que, honra lhe seja, teve a coragem de discordar e criticar o veto e a sua falta de substância, os restantes partidos reagiram com timidez e cautela, como se receassem contrariar o Presidente.

E, no entanto, aos poucos vai-se sabendo que a lei do financiamento seguiu o modelo de muitas outras leis, discutida em grupo de trabalho informal durante cerca de um ano, passando pela comissão de Assuntos Constitucionais (como outras leis) aí sendo discutida e seguindo os trâmites de outras leis, acabando no plenário onde foi votada por larguíssima maioria.

O veto do Presidente, baseado numa alegada falta de transparência e de discussão da lei é uma forte e injusta machadada na imagem dos partidos. Forte porque as opiniões do Presidente são seguidas acriticamente por jornalistas e comentadores que as repetem como verdades indiscutíveis. Injusta porque muitas outras leis seguem procedimentos idênticos sem que o Presidente se tenha com isso incomodado e também porque os procedimentos parlamentares são públicos e podem e devem ser seguidos pelos repórteres que acompanham os trabalhos parlamentares.

Se alguém falhou na publicidade da lei foram também aqueles que têm como função e dever escrutinar os trabalhos parlamentares e não foram capazes ou não perceberam que afinal a lei do financiamento dos partidos era tema importante.

E sobre a substância da lei, que o veto presidencial omite, tenho para mim que o mais importante é assegurar a fiscalização rigorosa e independente das contas,  clarificar a isenção do iva e a origem dos proventos. Foi isso que os membros do grupo informal de trabalho privilegiaram na nova lei, a meu ver bem.

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2 respostas a Contra os partidos…vetar vetar….

  1. Celestino Neves diz:

    Mas onde é que as Igrejas e IPSS se parecem com os partidos e onde é que se encontra equivalência nos respectivos papéis perante a Sociedade?
    Desde logo, os partidos legislam – neste caso, em causa própria – e as Igrejas e IPSS não!

  2. Abraham Chevrolet diz:

    A Igreja,as IPSSs,as fabriqueiras das paróquias e mais instituições(?) que por aí se meneiam,já gozam,há que tempos,das perrogativas agora,em parte, destinadas aos partidos. Essa gente está calada como ratos…
    Que o Divino Marquês (de Pombal) se levante da tumba e corra, de vez com essa jesuitada que nos sufoca!!! Ar puro,ar limpo,ventos saudáveis que levem os miasmas dos incunábulos insalubres!!!,

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