Os dois lados da Justiça

Alguns dirão, talvez a maioria, que os casos judiciais recentes, em que um procurador   do Ministério Público, Orlando Figueira, é acusado de ter sido corrompido pelo ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, e dois juízes desembargadores, Rui Rangel e Fátima Galante, para além de dois  advogados e não sei quantos oficiais de justiça, são constituídos arguidos por suspeitas de corrupção num outro processo, são um sinal muito positivo porque mostram que a justiça está a funcionar.

Pode ser que sim, que seja de facto um bom sinal. Mas há um outro lado da justiça que vem à superfície nesta avalanche de acusações e suspeições sobre altos responsáveis da sua hierarquia que causa medo, apreensão e descrença.

Não devem, naturalmente, ser feitas generalizações. Porém, o que já sabemos é demasiado mau. No caso que envolve o procurador Orlando Figueira, os relatos jornalísticos das sessões do tribunal em que o procurador foi ouvido, remetem-nos para um ambiente surrealista em que o procurador exibe visões da realidade próximas da paranóia, provocando o tribunal e disparando em todos os sentidos, incluindo as procuradoras suas ex-colegas responsáveis pela acusação, a quem acusa de incompetência.  O caso ainda vai no adro mas já dá para ver que o procurador Figueira revela traços de personalidade que não o recomendavam para funções de magistrado. Cabe, pois, perguntar como foi possível alguém com as suas características  ter permanecido tantos anos e subido na hierarquia do Ministério Público, acusando ou arquivando processos sobre pessoas e instituições, sem que ninguém tivesse identificado nele os desvios de caracter que agora tão flagrantemente vieram à superfície. As dúvidas sobre o rigor e a honestidade do seu trabalho são legítimas.

No caso dos juízes desembargadores  Rui Rangel e  Fátima Galante não sabemos ainda se as suspeitas têm fundamento. Mas independetemente do que vier a ser apurado sobre a sua culpabilidade ou inocência, a operação desencadeada hoje com buscas à residência de Rangel, deu para constatar que a cumplicidade das autoridades judiciais  com alguns  jornalistas se mantém: a revista Sábado foi informada das buscas à casa do juiz tendo captado e divulgado imagens da chegada das autoridades. Acresce que entre as autoridades presentes na busca à casa do juiz Rangel se encontrava o juiz conselheiro do Supremo e ex-procurador-Geral da República Souto Moura que, segundo os repórteres, chefia a equipa.

Trata-se de uma fuga de informação que segue o padrão de outras fugas, que mancha quem a ordenou e que, além do mais, coloca sob suspeita o próprio ex-procurador-geral Souto Moura. Não se espera, naturalmente, que o ex-procurador-geral a tenha autorizado, porém espera-se que  não deixe de mandar investigar quem a fez.

 

 

 

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5 respostas a Os dois lados da Justiça

  1. Arthur diz:

    Estrela Serrano, o que eu acho é que nestes casos se deve deixar o MP trabalhar.

    Sobre o resto, nomeadamente esbracejar-se sempre com as fugas, continuo a ter uma ideia de que a imprensa popular portuguesa é bastante suave (do CM, à CMTV e estendo-a até à TVI). Ela ocupou o seu território porque o país é o que é (é ver e ouvir os Fóruns…), a ela se devem nos últimos tempos alguns favores que contribuem para a sanidade mental da comunidade (é ler o que a mal-amada Felícia Cabrita escreveu há um longo tempo sobre um atrapalhado ex-PM, e. g.) e, quer se goste ou não, mantêm o seu público. Outra coisa, é ver as linhas editoriais da SIC, da RTP, do Expresso, do P. ou do DN em movimento não se distinguindo entre si (o que, apesar dos pesares, é muitas vezes injusto).

  2. ´com certeza que as quebras do segredo de justiça não se podem sobrepôr à gravidade das suspeitas que recaem sobre dois desembargadores. Mas na medida em que num Estado de Direito os suspeitos têm direito à presunção da inocência e a não ser humilhados na praça pública, o MP tem o dever de respeitar os seus direitos para que nóa possamos respeitar também a Justiça.

  3. Arthur diz:

    … «os eventuais incómodos pessoais, que tenhamos,», assim.

  4. Arthur diz:

    Estrela Serrano, destacar isso das fugas é olhar para o dedo e esquecer propositadamente (?) uma floresta frondosa (até porque os eventuais incómodos pessoais, que eventualmente tenhamos, são coisa pouca ou nada perante o que se está a assistir… é abrir uma grande angular). Por detrás do juiz Rangel e do magistrado Figueira há nomes mais palpitantes, sabe a Estrela Serrano, sei-o eu e sabe toda a gente que quiser descodificar o que se lê por aí e acolá nas entrelinhas.

  5. S. Carvalho diz:

    “Não se espera, naturalmente, que o ex-procurador-geral a tenha autorizado, porém espera-se que não deixe de mandar investigar quem a fez.”
    Quer-me parecer que vamos ter que esperar, bem sentados, pela dita investigação.

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