A Justiça deve ser cega mas não pode ser populista

Uma justiça que vai atrás de notícias publicadas na imprensa tablóide sem procurar avaliar a sua idoneidade e rigor é uma justiça populista, não tenhamos medo das palavras. E é populista porque pretende agradar às massas explorando a crença que considera a sociedade separada em dois grupos antagônicos: de um lado, “o povo puro”, do outro “a elite corrupta”.

As buscas ordenadas pelo Ministério Público (MP) ao ministério das Finanças sem que se explicasse do que se tratava e deixando correr notícia subsequente de que o gabinete do ministro Mário Centeno e os seus emails tinham sido revistados, o que viria mais tarde a ser desmentido, causou escândalo e alarme nacional e internacional.

Quando, passada mais de uma semana, o Ministério Público vem dizer que determinou o arquivamento do inquérito por inexistência de crime os danos na imagem do ministro e do País estavam consumados. A suspeita havia sido lançada.  O Ministério Público agiu segundo o ditado popular que diz que  “não há fumo sem fogo” e lançou-se à caça de algum “peixe” que “viesse à rede” no Ministério das Finanças que inculpasse o  ministro. Com isso criou um facto jurídico-político que lhe fez ganhar manchetes de jornais e aberturas de telejornais.

Este caso e todos os outros em que jornalistas seleccionados são avisados  para filmarem diligências judiciais, como  buscas e detenções que envolvem figuras mediáticas, em processos que se encontram em segredo de justiça, o Ministério Público revela irresponsabilidade e desconhecimento do funcionamento da sociedade em que vive e actua. De facto, o Ministério Público age como se desconhecesse a lógica que orienta  os media num tempo em que o ciclo noticioso precisa de ser alimentado 24 em 24 horas, em que as notícias falsas se propagam à velocidade da luz e em que as opiniões se sobreoõem aos factos.

Os silêncios do Ministério Público depois de lançados às feras os alvos das suas diligências mancham a Justiça, lançam  confusão e causam alarme social ao misturarem casos como o convite do ministro para ir ao futebol com crimes que realmente tenham sido cometidos. A Justiça não pode alhear-se da sociedade em que vive e tem obrigação de avaliar em cada fase de um processo as consequências das suas decisões, em nome da dignidade da prória Justiça.

O Ministério Público e os agentes que agem sob sua orientação não podem pretender mostrar serviço através de relações promíscuas  com alguns jornalistas, trocando informação em segredo de justiça por visibilidade mediática. O Ministério Público tem o poder de investigar todos os cidadãos, acusando ou arquivando as suspeitas que sobre eles recaem. Mas não tem o poder de humilhar e achincalhar um cidadão, seja ele um político ou mesmo um dos seus membros.

 

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