Disse o juiz: “o século XXI poderá ser o século do poder judicial”

Em Setembro de 2008, no discurso de abertura do  8.º Congresso dos Juízes Portugueses, o então presidente da Associação Sindical dos Juízes, António Martins,  colocou a seguinte interrogação: 

Recuperei essa frase premonitória numa comunicação que apresentei ao Congresso da SOPCOM em 2015,  na qual analisava as relações entre “Democracia, Jornalismo e Corrupção Política”  no contexto  de um projecto de investigação sobre “Corrupção Política nos Media”, realizado no Centro de Investigação Media&Jornalismo (CIMJ-FCSH/UNL). No slide da minha apresentação pode ler-se o extracto do discurso do juiz António Martins onde se insere a frase do juiz:

Passados 10 anos, o discurso do juiz António Martins revelou-se premonitório, tendo a frase acima destacada sido  hoje citada no Expresso por dois dos seus colunistas: Daniel Oliveira ” vê na afirmação do juiz um “presságio anti-democrático” e Pedro Adão e Silva, “um espectro sobre os regimes liberais” “que coloca os magistrados no centro da democracia mas tende a trazer consigo o corporativismo, a omnipotência e a vontade de poder.”

Será que o século XXI pode ser o século do poder judicial, como prevê o juiz? E, se o for, mais que um presságio ou um espectro não será  uma ameça real à democracia?

Anúncios
Esta entrada foi publicada em Justiça, Política. ligação permanente.

5 respostas a Disse o juiz: “o século XXI poderá ser o século do poder judicial”

  1. Maria diz:

    Podem ver neste site como o Poder Judicial está a agir como uma ditadura: https://www.brasil247.com/
    Republiqueta Maria

  2. Maria diz:

    Os novos ditadores estão aí e parece que a esquerda não vê ou então não pode agir…No Brasil, o regabofe é total com o Poder Judicial a ser parcial, mentiroso, manipulador ao máximo. E quem o impede? Lá, até a maioria dos políticos compactua. Se Ministério Público e alguns Juízes infringem a lei constantemente e ninguém os castiga..então que mundo é este? Isto são novas ditaduras fascistas. Como se pode constatar aqui.
    Republiqueta Maria

  3. Anónimo diz:

    Será que as associações de Juízes vão propor, democraticamente, eleições de, para, Juízes ?.
    Listas de Juízes em eleições directas, em sufrágio apresentado a todos os cidadãos eleitores?. Com campanha eleitoral pelo País e tudo ?. Seria curioso.
    Afinal em democracia o poder advém do ganhar eleições directas, nominais.

  4. Anónimo diz:

    ” …o século XXI poderá ser o século do poder judicial…”. Poderá, mas será uma democracia ?.
    Democracia pressupõe titulares de cargos políticos eleitos, directamente, em nome, pelos cidadãos de um determinado círculo eleitoral exercendo o poder Legislativo.
    Os titulares do poder Judicial, deverão, poderão, também ser “políticos” ?.

    Vejamos por comparação.
    Nos EUA o poder político Legislativo está entregue a duas Câmaras, uma de caracter nacional e outra com origem nos Estados. Em ambas as Câmaras os seus titulares foram eleitos nominalmente, directamente nos seus círculos eleitorais. A sua DIVERSIDADE é indiscutível. O seu poder de representação política é indiscutível.

    Nos EUA o poder político Executivo é titulado por um Presidente eleito indirectamente, eleito por “representantes”, o que lhe confere menor poder político que o Legislativo. De tal modo que ao escolher os seus futuros “ministros” estes terão que vir a ser aprovados pelo poder Legislativo.

    Nos EUA o poder Judicial é exercido por Juízes escolhidos pelo PR mas que terão que ter o aval do Legislativo. O Legislativo supervisiona (e poder remover indirectamente), o “Min da Justiça” e, em última análise, todo o aparelho judicial, a investigação e policias, excepto o Tr. Supremo. Os Juizes do Tr. Supremo são a última instância pelo que as suas “sentenças” poderão ter, curiosamente, implicações, cariz, político….
    Os Juízes de instâncias inferiores por vezes praticam “legislação via sentença” “by the bench” mas esta poderá vir a ter que ser confirmada pelo Legislativo.
    Algumas de estas decisões judicias vêm viciadas politicamente, mas poderão ser anuladas pelo Supremo ou rodeadas pelo Legislativo …
    Será que o Juiz propõe eleições Directas, também, para o aparelho Judicial ?. Dois poderes políticos com igual representatividade o guerrearem-se mutuamente ?.

  5. Abraham Chevrolet diz:

    Estamos preparados para o que aí vier. Salgueiro Maia não foi uma excentricidade da Natureza! Um ou outro vive no meio de nós. E se abundam histéricos para gritarem “FOGO!”,o resultado é sempre o que se viu! É essa certeza que faz a direita babar de raiva!!!

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

w

Connecting to %s