Arquivo de etiquetas: Tribunal Constitucional

Um exemplo de “pós-verdade” à portuguesa

O jornal electrónico ECO publica hoje, sob o título “CGD: Carta secreta de Domingues compromete Centeno”, excertos de uma carta do ex-administrador da Caixa, António Domingues, ao ministro das Finançss onde afirma: “António Domingues tinha um acordo com o ministro das Finanças … Continuar a ler

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Isto está parecido com uma república de juízes

Portugal parece uma república de juízes. Todos os dias os ditos são notícia. Ora é o juiz-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa apanhado em escutas, ora o juiz do TIC  acusado de andar a passar informação a jornalistas, ora … Continuar a ler

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Corrupção à portuguesa: primeiro os robalos, agora o vinho, falta encontrar a sobremesa….

A demissão do ministro Miguel Macedo é uma atitude digna que o enobrece. Só provoca surpresa porque em Portugal é raro acontecer. De facto, a atitude habitual é aquela que foi adoptada pelo primeiro-ministro, neste caso sem sucesso: deixar que … Continuar a ler

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O Tribunal Constitucional que se cuide: os jornalistas de economia é que sabem de leis

A dramatização conferida pelos jornalistas de economia ao chumbo do Tribunal Constitucional, da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) aplicada aos pensionistas do Estado e aos cortes nos vencimentos dos funcionários públicos a partir de 2016, diz muito sobre algum do … Continuar a ler

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A Constituição é uma atrapalhação

Não seria mais curial o Presidente da República solicitar ao Primeiro-Ministro que lhe enviasse, para promulgação, reformas que não necessitassem de fiscalização preventiva? Pois seria, mas o  Presidente já se mostrou aberto  para acolher o pedido e até disse que ele próprio … Continuar a ler

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Desta vez foi treze a zero no Constitucional. É obra!

O artigo de Jorge Miranda, no Público de hoje não podia ser mais oportuno, após o Tribunal Constitucional ter  recusado por unanimidade o pedido de aclaração do acórdão que o governo tinha feito, numa atitude que prefigurava uma provocação ao Tribunal … Continuar a ler

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Governo está a causar alarme social

O Governo está num crescendo de dramatização da situação política do País desde que o Tribunal Constitucional (TC) produziu o acórdão em que declara a inconstitucionalidade de três artigos do Orçamento do Estado. Para além das violentas acusações aos juízes … Continuar a ler

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