Arquivo de etiquetas: Tribunal Constitucional

Um exemplo de “pós-verdade” à portuguesa

Publicado em Fevereiro 8, 2017 por estrelaserrano@gmail.com

O jornal electrónico ECO publica hoje, sob o título “CGD: Carta secreta de Domingues compromete Centeno”, excertos de uma carta do ex-administrador da Caixa, António Domingues, ao ministro das Finançss onde afirma: “António Domingues tinha um acordo com o ministro das Finanças … Continuar a ler →

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Isto está parecido com uma república de juízes

Publicado em Abril 22, 2015 por estrelaserrano@gmail.com

Portugal parece uma república de juízes. Todos os dias os ditos são notícia. Ora é o juiz-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa apanhado em escutas, ora o juiz do TIC  acusado de andar a passar informação a jornalistas, ora … Continuar a ler →

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Corrupção à portuguesa: primeiro os robalos, agora o vinho, falta encontrar a sobremesa….

Publicado em Novembro 17, 2014 por estrelaserrano@gmail.com

A demissão do ministro Miguel Macedo é uma atitude digna que o enobrece. Só provoca surpresa porque em Portugal é raro acontecer. De facto, a atitude habitual é aquela que foi adoptada pelo primeiro-ministro, neste caso sem sucesso: deixar que … Continuar a ler →

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O Tribunal Constitucional que se cuide: os jornalistas de economia é que sabem de leis

Publicado em Agosto 14, 2014 por estrelaserrano@gmail.com

A dramatização conferida pelos jornalistas de economia ao chumbo do Tribunal Constitucional, da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) aplicada aos pensionistas do Estado e aos cortes nos vencimentos dos funcionários públicos a partir de 2016, diz muito sobre algum do … Continuar a ler →

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A Constituição é uma atrapalhação

Publicado em Junho 20, 2014 por estrelaserrano@gmail.com

Não seria mais curial o Presidente da República solicitar ao Primeiro-Ministro que lhe enviasse, para promulgação, reformas que não necessitassem de fiscalização preventiva? Pois seria, mas o  Presidente já se mostrou aberto  para acolher o pedido e até disse que ele próprio … Continuar a ler →

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Desta vez foi treze a zero no Constitucional. É obra!

Publicado em Junho 18, 2014 por estrelaserrano@gmail.com

O artigo de Jorge Miranda, no Público de hoje não podia ser mais oportuno, após o Tribunal Constitucional ter  recusado por unanimidade o pedido de aclaração do acórdão que o governo tinha feito, numa atitude que prefigurava uma provocação ao Tribunal … Continuar a ler →

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Governo está a causar alarme social

Publicado em Junho 4, 2014 por estrelaserrano@gmail.com

O Governo está num crescendo de dramatização da situação política do País desde que o Tribunal Constitucional (TC) produziu o acórdão em que declara a inconstitucionalidade de três artigos do Orçamento do Estado. Para além das violentas acusações aos juízes … Continuar a ler →

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O governo precisa de ler a Constituição e aclarar as ideias

Publicado em Junho 3, 2014 por estrelaserrano@gmail.com

O governo não articulou bem o discurso para encenação da farsa que está a representar. Finge-se surpreendido e impotente para repôr a legalidade constitucional nas normas do orçamento de Estado  que  o Tribunal Constitucional (TC) reprovou porque não respeitavam a … Continuar a ler →

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Governo perde a cabeça e atira-se ao Tribunal Constitucional

Publicado em Junho 2, 2014 por estrelaserrano@gmail.com

O porta-voz do PSD, Marco António Costa, acaba de fazer um comício contra o Tribunal Constitucional, instrumentalizando as declarações de voto dos juízes que votaram vencidos, e acusando a maioria dos juízes que aprovaram o acórdão de impedirem o País … Continuar a ler →

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Governar sem fiscalização, eis o anseio de qualquer ditador

Publicado em Maio 9, 2014 por estrelaserrano@gmail.com

“Se medidas importantes que permitem poupanças do lado dos salários não tiverem conformidade constitucional, novos aumentos de impostos ocorrerão” “(…) é preciso ter em conta o elevado nível de ansiedade, para não dizer angústia, que a necessidade de estar permanentemente … Continuar a ler →

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O governo e a troika podem limpar as mãos à parede com a obra que fizeram

Publicado em Maio 2, 2014 por estrelaserrano@gmail.com

Depois do DEO ter visto a luz do dia e de os ministros Paulo Portas e  Maria Luís, terem tentado por todos os meios convencer os jornalistas e todos nós de que não houve aumento de impostos nem mais austeridade … Continuar a ler →

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Orelhas de burro

Publicado em Dezembro 28, 2013 por estrelaserrano@gmail.com

No rescaldo da decisão do Tribunal Constitucional, de declarar  a inconstitucionalidade da convergência de pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações com as da Segurança Social, entre outras razões por não se tratar de uma medida estrutural mas sim de … Continuar a ler →

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Um governo fora da lei

Publicado em Dezembro 21, 2013 por estrelaserrano@gmail.com

O estrondoso chumbo do Tribunal Constitucional à convergência de pensões veio, uma vez mais, confirmar que o governo não é capaz de governar no respeito pela  Constituição da República Portuguesa. O governo reincidiu voltando a afrontar a lei fundamental  e, pela … Continuar a ler →

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Barroso é forte com os fracos e fraco com os fortes

Publicado em Novembro 10, 2013 por estrelaserrano@gmail.com

Durão Barroso queimou-se definitivamente como candidato a Presidente da República ao revelar que encara a Constituição da República Portuguesa como algo que deve ser interpretado ao sabor da conjuntura e dos mercados. Em vez de “tomar conta” da Europa, que é para … Continuar a ler →

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Esperteza saloia

Publicado em Outubro 21, 2013 por estrelaserrano@gmail.com

Esta manhã no seu espaço semanal na Antena 1, José Luís Arnaut, fez-se de parvo, e chamou “virgens púdicas” e  “provincianismo atávico” aos que criticaram o relatório da representação da Comissão Europeia em Lisboa e repudiaram os ataques que nele se faziam … Continuar a ler →

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Mexia e os direitos dos portugueses

Publicado em Setembro 21, 2013 por estrelaserrano@gmail.com

“nós temos de ter a noção de que temos de ter acesso ao mercado e os direitos são também aquilo que for a capacidade da economia de se fianciar”. É sempre útil ouvir os milionários do regime dizerem o que … Continuar a ler →

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O primeiro-ministro revela enormes fragilidades na sua formação política, cultural e democrática

Publicado em Setembro 2, 2013 por estrelaserrano@gmail.com

Alguns elementos do governo, como Aguiar Branco e Rui Machete, tentaram branquear as declarações do primeiro-ministro proferidas ontem no encerramento da Universidade de Verão do PSD sobre o acórdão do Tribunal Constitucional, como se o que estivesse em causa fosse … Continuar a ler →

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O acórdão em títulos de jornais

Publicado em Agosto 30, 2013 por estrelaserrano@gmail.com

O título de uma peça jornalística é o primeiro indicador do ‘valor’ e do “sentido” que o jornal confere a uma informação. O título principal da primeira página – a manchete – é o mais importante e o mais sensível … Continuar a ler →

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Outra vez a conversa do “buraco”

Publicado em Agosto 29, 2013 por estrelaserrano@gmail.com

A primeira notícia saíu assim: “TC chumba requalificação da Função Pública.  A inconstitucionalidade das novas regras da mobilidade especial no Estado abre assim um buraco no Orçamento para 2014″.  Uma vez mais, o Tribunal  Constitucional volta a ser responsabilizado  por  abrir um “buraco” no orçamento … Continuar a ler →

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A ópera-bufa

Publicado em Abril 7, 2013 por estrelaserrano@gmail.com

Desde que foi conhecida a decisão do Tribunal Constitucional o País mergulhou num espectáculo misto de circo e ópera-bufa, sem ofensa para os artistas destes  géneros. O país político e o país mediático proporcionaram, nas últimas horas, cenas deprimentes de … Continuar a ler →

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