Mais um relatório … para a gaveta

O caso do relatório (ou relatórios) sobre os incêndios no Algarve é paradigmático de como as coisas (não) funcionam em Portugal. A sequência dos factos é elucidativa:

– Na sequência de críticas ao combate aos incêndios no Algarve e de declarações contraditórias do comandante operacional do Comando Nacional de Operações e Socorro, o ministro Miguel Macedo pediu um relatório à Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), detalhando o que pretende: uma análise «dos meios humanos e materiais envolvidos, bem como das fases de empenhamento dos mesmos, do grau de desempenho dos meios empregues durante as várias fases e ainda de eventuais dificuldades ou falhas na coordenação e avaliação dos meios envolvidos na operação, a cada momento». 

– O relatório da ANPC é publicado na data prevista mas o jornal Público noticia  que o documento não apresenta qualquer conclusão, limitando-se a descrever o que se passou, citando um responsável: São relatados de forma sequencial os meios materiais e humanos activados e justificadas as opções operacionais tomadas (…) estão vertidas informações recolhidas junto de dezenas de pessoas, entre comandantes de bombeiros, pilotos dos meios aéreos, responsáveis do Grupo de Protecção e Socorro da GNR e de outras forças que estiveram no terreno”.

-Entretanto, a Liga Portuguesa de Bombeiros (LPB) decide encomendar o seu próprio relatório a uma pessoa que não quis identificar. Esse relatório, segundo o presidente da LPB, “aponta para  falhas graves na estratégia e coordenação no comando das operações, pelo que o dispositivo de combate andou sempre atrás do incêndio em vez  de se antecipar à sua evolução”.

– Para acabar com a confusão ou aumentá-la ainda, o ministro da Administração Interna “determinou, nesta segunda-feira, uma avaliação a uma entidade independente, devendo estar concluída até ao final de setembro. O  ministro determina que a avaliação «incida sobre todos os aspetos daquela ocorrência e formule recomendações e eventuais medidas corretivas a adotar no futuro». A coordenação do trabalho é atribuída ao investigador e docente Domingos Xavier Viegas, presidente da Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial e responsável pelo Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da Lousã, que poderá recorrer, para efeito de colaboração, a peritos nacionais e estrangeiros.”

Em suma:

1. um relatório pode não ser forçosamente conclusivo, podendo limitar-se a descrever com rigor os factos ocorridos sem contudo os apreciar;

2. em geral, cabe à entidade que supervisiona ou coordena o sector ou o serviço sob avaliação a apreciação dos factos descritos. Caso ela própria tenha tido intervenção nesses factos  a apreciação não deve, naturalmente, caber-lhe, passando para um nível hierárquico superior. Se a hierarquia não tem capacidade, competência ou independência para avaliar o funcionamento dos seus homens deve ser substituída;

3. A apreciação e a conclusão sobre os factos relatados deve ser feita à luz das regras, regulamentos, directivas, etc., que orientam a actuação dos meios humanos e técnicos  em avaliação.

4. A nova avaliação agora determinada pelo ministro usará talvez metodologias diferentes mas, necessariamente, irá ouvir as pessoas já ouvidas no primeiro relatório. Necessitará de tempo para conhecer os serviços e o seu funcionamento, avaliar os meios humanos, técnicos e financeiros, sua preparação e actuação no terreno e fora dele…enfim, dificilmente produzirá, no espaço de um mês, um relatório com medidas correctivas, recomendações, etc, com recurso a peritos nacionais e estrangeiros, como quer o ministro.

Somos bons a encomendar relatórios e a formar grupos de trabalho, sobretudo depois das coisas acontecerem.  As conclusões, geralmente servem para pouco ou nada. Vão para a gaveta, gastou-se dinheiro e na próxima vez volta tudo ao princípio.

É assim em Portugal.

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Uma resposta a Mais um relatório … para a gaveta

  1. é acho que nem pra a gaveta vai vai pro lixo……

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