O menino de sua Mãe jaz morto…

Junto à costa da Turquia…..
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O Menino de Sua Mãe

No plano abandonado
Que a morna brisa aquece,
De balas trespassado
— Duas, de lado a lado —,
Jaz morto e arrefece.

Raia-lhe a farda o sangue.
De braços estendidos,
Alvo, louro, exangue,
Fita com olhar langue
E cego os céus perdidos.

Tão jovem! que jovem era!
(Agora que idade tem?)
Filho único, a mãe lhe dera
Um nome e o mantivera:
«O menino da sua mãe».

Caiu-lhe da algibeira
A cigarreira breve.
Dera-lha a mãe. Está inteira
E boa a cigarreira.
Ele é que já não serve.

De outra algibeira, alada
Ponta a roçar o solo,
A brancura embainhada
De um lenço… Deu-lho a criada
Velha que o trouxe ao colo.

Lá longe, em casa, há a prece:
«Que volte cedo, e bem!»
(Malhas que o império tece!)
Jaz morto, e apodrece,
O menino da sua mãe.

Fernando Pessoa, in ‘Antologia Poética’

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É significativo que uma redacção inteira escolha a procuradora-geral como a pessoa mais poderosa do país

caras do poder

A redacção da TVI elegeu  Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República, como a pessoa mais poderosa do País, dando-lhe a seguinte pontuação: 5 pontos (nota máxima) no critério Poder Formal – conferido pelo cargo; 5 pontos no critério Influência – conferido pelo poder de lobbie, poder da popularidade e poder de influenciar a opinião pública; 4 pontos no critério Durabilidade – poder que resiste e que sobrevive à mudança de outros poderes; 1 ponto (nota mínima) no critério Património – poder do dinheiro.

O juiz Carlos Alexandre também integra o ranking em 20.º lugar e o procurador Rosário Teixeira em 28.º. Tal como Joana Marques Vidal, ambos obtiveram da redacção da TVI a nota máxima no critério Influência e a nota mínima no critério Património.

Como primeira conclusão deste exercício, temos que as personalidades mais poderosas no campo da justiça possuem grande  influência porque o cargo lhes confere popularidade, poder de lobbie e poder de influenciarem a opinião pública. A mais poderosa destas figuras é a Procuradora-Geral da República que é também a mais poderosa de um grupo de 30 nomes de todas as áreas.

Sabemos que o poder judicial é um dos três poderes do Estado de Direito, para além do poder executivo e do poder legislativo. Porém as “qualidades” que levaram a redacção da TVI a eleger estes três magistrados como “poderosos” correspondem precisamente a características que deverão ser evitadas num magistrado, por serem contrárias à realização de uma justiça isenta, rigorosa e independente. Um magistrado não deve tentar influenciar a opinião pública, não deve fazer lobbie nem procurar popularidade, devendo mesmo evitá-la. Além de que o poder dos magistrados não é, ou não deve ser, um poder próprio, individual. Ele é um garante da legalidade democrática e do respeito pela lei. Não é, ou não deve ser, uma estrela de televisão nem um “garganta funda” de jornalistas, muito menos deve exercer influência sobre a opinião pública.

Outra conclusão resultante da aplicação dos critérios da lista dos poderosos da redacção da TVI é a de que o “poder de Influência” dos magistrados eleitos” é directamente proporcional ao seu diminuto Património. Isto é, pobres mas influentes e poderosos. Uma mistura “perigosa”.

Uma última conclusão consiste no facto de os eleitores-jornalistas desta lista de poderosos terem a percepção  de que os magistrados – Joana Marques Vidal, Carlos Alexandre e Rosário Teixeira – são “poderosos” não por serem competentes, discretos, rigorosos, independentes (critérios não considerados na avaliação) mas sim influentes, populares e duráveis.

Não será perigoso viver num país assim?

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A diatribe de Paulo Rangel é bem capaz de trazer água no bico…

foto FERNANDO VELUDO/NFACTOS

foto FERNANDO VELUDO/NFACTOS

Os sindicatos das magistraturas do Ministério Público e dos juízes não pouparam Paulo Rangel, como era de esperar, pelas desastrosas declarações feitas na universidade de verão do PSD. Passos Coelho reagiu com ambiguidade, lembrando que Paulo Rangel já desempenhou funções governativas na área da justiça (foi secretário de Estado da Justiça) sem perceber que estava com isso a dizer que Rangel sabe do que fala, isto é, que os governos controlam as investigações judiciais. Ou então percebeu  mas quis tapar o sol com a peneira, para distrair atenções de maiores males. Marco António Costa, meio acanhado,  veio depois demarcar-se das declarações de Rangel “nós só comentamos assuntos políticos, disse…

Ora, a diatribe de Paulo Rangel é bem capaz de trazer água no bico. É que a sua declaração sobre Sócrates lançou para segundo plano o colapso do Citius, que aconteceu há um ano e parou o sistema informático que suporta a actividade dos tribunais, causando o caos na justiça e ainda não está resolvido. Passado um ano, os  trabalhos da auditoria ao colapso do Citius ainda não começaram.

O  Público divulga hoje um extenso trabalho sobre a situação dos tribunais em todo o País. Rangel fez o favor de deviar  a atenção da incapacidade  do governo para resolver a situação.

Eis alguns excertos do trabalho do Público, que Rangel devia ter integrado na sua “lição” aos “jotas” se queria falar de justiça:

“Um ano após o caos se ter instalado, ainda não há conclusões sobre o que esteve na origem do problema. A Inspecção-Geral das Finanças, à qual o Ministério da Justiça pediu uma auditoria ao “processo de adaptação do Citius”, só começou os trabalhos oito meses após o colapso e só prevê ter conclusões no próximo mês” (…)

Por outro lado, os problemas informáticos impossibilitam um balanço detalhado da reforma, já que, justamente por causa desses constrangimentos, ainda não há dados estatísticos sobre os processos pendentes ou terminados e, as que existem, não são fiáveis.

(…) Na secção de execuções de Lisboa há 350 mil processos pendentes, com cada juiz a ter entre 27 e 30 mil casos (…)”

(…) Um ano depois, tribunais fechados continuam ao abandono.  Fechados, subaproveitados, semiabandonados. Um pouco por todo o país, os autarcas das regiões que viram os seus tribunais fecharem queixam-se (…)”

Curiosamente, o dado positivo é a esperança de que no próximo ano as coisas melhorem…(quem sabe, com outro governo)

 “(…) Mas também há resultados positivos e muitos juízes-presidentes das novas comarcas e procuradores-coordenadores têm a expectativa de que o próximo ano permita um balanço bem mais positivo. (…)”

Como é que a justiça pode ser independente com a “casa” tão desarrumada?

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Paulo Rangel faz de procuradores e juízes paus mandados do governo que estiver em funções.

Paulo Rangel univ verão

Paulo Rangel, deputado europeu e figura proeminente do PSD, fez hoje na universidade de verão do seu partido um ataque descabelado à justiça. Querendo atingir António Costa e o PS, saíu-lhe o tiro pela culatra. Ao perguntar aos jovens que o escutavam se  “Alguém acredita que se os socialistas estivessem no poder haveria um primeiro-ministro sob investigação?”, Rangel diz várias coisas ao mesmo tempo:

  1. que José Sócrates foi investigado e está preso porque o PSD (e o CDS) estão no governo. Logo, dá razão à tese do próprio Sócrates de que é um preso político;
  2. que a justiça é controlada pelos governos e só investiga políticos quando os partidos a que pertencem não estão no governo;
  3. que Passos Coelho não foi investigado nos casos Tecnoforma e dívidas à Segurança Social porque o PSD está no governo;
  4. que Paulo Portas não foi investigado no “caso submarinos” porque o CDS está no governo;
  5. que Miguel Macedo, ex-ministro do PSD, não foi ainda constituído arguido no caso “vistos gold” porque o PSD está no governo;
  6. que Marco António Costa não foi ainda constituído arguido no caso Câmara de Gaia porque o PSD está no governo

Conclusões que podem ser extraídas das declarações de Paulo Rangel:

  1. quando o PSD não estiver no governo  Passos Coelho será investigado sobre os casos acima citados;
  2. idem para  Miguel Macedo;
  3. idem para Marco António Costa;
  4. quando o CDS deixar de estar no governo Portas será´investigado no “caso submarinos”.

E assim, de uma penada, Paulo Rangel faz de procuradores e juízes meros paus-mandados do governo que estiver em funções.

O que é que Passos Coelho tem a dizer à “lição” dada pelo seu ex-rival aos futuros quadros do PSD?

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A prisão de Sócrates e a formidável pressão sobre a justiça

Aproximando-se a data de revisão das medidas de coação aplicadas pelo juiz Carlos Alexandre a José Sócrates e a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa sobre um recurso apresentado pela sua defesa, os jornais Correio da Manhã e Sol acentuaram a militância contra Sócrates, exercendo uma formidável pressão sobre os juízes responsáveis pelas decisões que aguardam desfecho a breve prazo, pressão só comparável à que é exercida  entre grandes equipas adversárias em vésperas de um importante desafio de futebol.

Vejam-se as manchetes de ambos os jornais:

Correio da Manhã, 28, Agosto 2015

Correio da Manhã, 28, Agosto 2015

O acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa,  a que se referem os dois jornais, é de 21 de Julho, pelo que é legítimo concluir que os elementos agora divulgados foram estrategicamente guardados para serem divulgados numa data mais conveniente aos objectivos das fontes que os disponibilizaram e dos jornais que lhes servem de veículo.

Sol, 28 de Agosto de 2015

Sol, 28 de Agosto de 2015

CM Sócrates Ag 2015

No caso do Correio da Manhã, se dúvidas houvesse quanto à militância deste jornal em prol do insucesso da defesa de Sócrates, bastaria reparar na maneira como se refere ao juiz Rui Rangel, a quem  por sorteio foi distribuído o recurso de José Sócrates: 

“Sócrates nas mãos de juiz comentador”

A alusão à qualidade de “comentador” do juiz Rui Rangel serve ao jornal para recordar  declarações públicas críticas do Juiz a aspectos da investigação a Sócrates, tentando criar   dúvidas no leitor sobre a imparcialidade do juiz: se o recurso vier a ser aceite e Sócrates for libertado, o juiz Rangel será acusado de favorecer Sócrates. Se o recurso for recusado, o juiz será dado como imparcial e independente.

Também as “novas investigações” a que se referem o Sol e o Correio da Manhã visam criar o ambiente favorável à manutenção da prisão preventiva de Sócrates por parte do juiz Carlos Alexandre, funcionando como uma justificação para a não alteração dessa medida.

Trata-se de um tipo de pressão sobre a justiça de que estes dois jornais têm acusado o próprio José Sócrates e todos aqueles que, não sendo jornalistas, criticam as fugas ao segredo de justiça. Ora, é normal que Sócrates e os seus advogados procurem defender-se pelos meios ao seu alcance. Não se espera deles que sejam independentes e imparciais, como também não se estranha que os seus próximos acreditem que é inocente até prova em contrário.

O que se estranha e se reprova é que jornais dotados de estatutos editoriais que os vinculam ao cumprimento de um quadro legal definidor de regras éticas e deontológicas, se comportem como “braços armados” da acusação a Sócrates. Como jornais privados, têm o direito de apoiar partidos políticos, candidatos presidenciais e serem defensores de causas. Podem também assumir-se como “auxiliares do Ministério Público” na investigação a Sócrates, como aliás fizeram ao requererem o estatuto de “assistentes no processo“.

Devem, porém, nestes casos, assumirem a sua condição de  jornais doutrinários, não se apresentando  como órgãos de imprensa independente e pluralista. Assim não haverá confusão e poderão livre e abertamente defenderem “as suas damas”.

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As presidenciais e a “unidade interna” no PSD

Palácio de BelémOs media e os seus comentadores políticos traçaram um quadro muito crítico das  movimentações em torno dos principais candidatos presidenciais da área socialista, nomeadamente Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém. Foram muitas as peças jornalísticas, as análises e comentários, geralmente de tom negativo para o PS e para a liderança de António Costa. Alegavam-se divisões internas insanáveis, falta de autoridade do líder, ouviam-se depoimentos de apoiantes deste e daquele, António Costa era questionado sobre Maria de Belém e Sampaio da Nóvoa a cada esquina de rua onde passasse. Jornalistas e comentadores discorriam sobre os prejuízos para a o PS nas legislativas, decorrentes das “divisões internas” entre “seguristas” e “socratistas”, do lado de Maria de Belém,  e  “costistas”, do lado de Sampaio da Nóvoa. As “repartições” assim feitas pareciam esquisitas mas ninguém se importava com isso. Era preciso insistir  nas “divisões internas” no PS e nas dificuldades de Costa para pôr ordem na casa e centrar-se nas legislativas. Costa e o PS foram, semanas a fio, o alvo privilegiado dos  comentadores.

candidatos PSDEntretanto, à direita as notícias e os comentários são mais tolerantes com a óbvia divisão entre os três candidatos presidenciais oficiosos do PSD (e da coligação?). Marcelo, Rio e Santana Lopes andam há meses espreitando-se entre si para ver quem é que “salta” primeiro, ao mesmo tempo que o PSD lhes manda recados que são verdadeiras “ordens”, ameaçando quem se atrever a desobedecer à linha traçada: “ninguém avança antes de 4 de Outubro”.

Do lado de Rui Rio surgem de vez em quando “ameaças” do tipo agarrem-me-senão-eu-avanço, mas logo recua quando alguém lhe recomenda que é preciso que se porte bem porque em caso de derrota da coligação nas legislativas pode haver uma chance de chegar à liderança do partido.

O jornal i tem hoje uma peça que é uma autêntica pérola sobre a “unidade interna” no PSD quanto a presidenciais. Ora leia-se:

Com a eventual excepção de Pedro Passos Coelho – que tentou até ao fim inviabilizar uma candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, enviando sinais de apoio a Rui Rio – o PSD já está convencido que Marcelo Rebelo de Sousa é o candidato ganhador. Aliás, há quem no PSD acredite que quando Marcelo avançar em Outubro, o espaço para uma candidatura de Rui Rio desaparece. Apesar de Rio ter o apoio expresso do militante número 1 do PSD, Pinto Balsemão – que odeia Marcelo Rebelo de Sousa desde os tempos em que Marcelo foi director do “Expresso” e Balsemão, o fundador, era primeiro-ministro – a direcção do PSD sabe que junto do povo social-democrata a popularidade de Marcelo é muito maior do que a de Rui Rio.

Onde é que há afinal intriga e divisões internas sobre presidenciais? Perante as informações disponíveis, fácil é concluir que no PS ninguém dá ordens nem manda recados aos  membros que querem candidatar-se às presidenciais. Ora, não será isso exemplo de democracia interna, para mais, tratando-se de uma eleição para um órgãos unipessoal, ao contrário do que dizem os comentadores?

Temos, pois,  dois pesos e duas medidas na maneira de os media e os comentadores olharem para o PS e para o PSD no que respeita às presidenciais: negativismo e questionamento de decisões livres e plurais quanto ao PS;  tolerância ou silêncio sobre as divisões internas e a intriga  entre membros do partido, quanto ao PSD.

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A ministra falou aos jotinhas

“O programa todo [do PS] não li. Li algumas coisas daquilo que são os documentos que o PS tem vindo sucessivamente a publicar e alguns comentários sobre os mesmos”.

“Aquilo que me parece merecer maior preocupação é o facto de se voltar a defender um modelo que, manifestamente, não resulta. O consumo interno como motor de crescimento, o aumento da despesa pública como motor de crescimento foi, precisamente, o erro que nos conduziu ao problema de 2011 e isso é uma fonte de preocupação.”

 

Vejamos, então,  os dados da Pordata sobre os resultados da austeridade em Portugal e na Europa: Portugal é o terceiro país que acumula, em percentagem do PIB, maior  dívida pública, a seguir à Grécia e à Itália.

Pordata dívida pública 2

Afinal o  “modelo” que não resulta é o da ministra. Mas ela está preocupada com o modelo do PS que, confessa, não leu “todo”. Mesmo numa universidade a fingir,  a “professora” Maria Luís devia ter enquadrado e fundamentado melhor a “lição”. Por exemplo, devia dizer-lhes que com o seu governo e o “modelo” da austeridade a dívida pública portuguesa cresceu e muito.  E, já agora, dizer-lhes também que em democracia há sempre alternativas.

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