Porque é que Sócrates continua preso? Porque sim!

Expresso capa 28 Fev 2015As notícias sobre o processo Marquês, nomeadamente sobre a prisão de José Sócrates, não cessam de surpreender. Hoje, na sua edição impressa, o Expresso afirma que o Ministério Público (MP) alegou agora que as várias entrevistas que Sócrates foi dando por escrito a partir da cadeia de Évora constituem uma actividade persistente de perturbação do processo. E que essa perturbação só não será maior se ele continuar preso”. Este “facto novo”, diz o Expresso, “foi tido em conta pelo juiz Carlos Alexandre no reexame dos pressupostos da prisão preventiva”.

Isto é, o juiz ainda não decidiu se Sócrates continua ou não preso aguardando que a defesa se pronuncie sobre estes “novos factos”, apesar de terem já passado três meses, período em que o juiz deverá, obrigatoriamente, rever a decisão de manter ou não a prisão preventiva  de Sócrates.

Ora, se, como tem sido dito por juristas dos mais diversos quadrantes, um arguido em prisão preventiva não está impedido de se defender publicamente através dos órgãos de comunicação social, tendo até Sócrates sido visitado por um jornalista da SIC a cujas perguntas respondeu por escrito, tal como a  outras de outros meios de comunicação social, não se compreende que o juiz venha utilizar uma prerrogativa de que Sócrates, disfruta, como qualquer outro preso nas suas condições, para o manter preso.

Com este argumento o juiz está a exercer uma forma de coacção para que Sócrates se mantenha calado, isto é, sem se defender.

O argumento é tanto mais insólito quando, na mesma peça, o Expresso afirma que o procurador Rosário Teixeira acusa Sócrates de abordar publicamente “factos que não constam do processo que põem em causa a imagem da justiça como por exemplo, ter desmentido as viagens do motorista a França, algo que o Ministério Pública diz nunca ter alegado”.

Ora, todos nos lembramos que todos os jornais noticiaram que o motorista de Sócrates levava malas  e envelopes de dinheiro a Paris. Se isso afinal  não é verdade o MP devia tê-lo desmentido imediatamente, o que não fez, em vez de vir agora penalizar Sócrates por ter sido ele a desmentir essas notícias mentirosas.

Outra anormalidade relatada pelo Expresso é o facto de para manter Sócrates preso,  o Ministério Público alegar que em liberdade  ele poderia  “tentar saber junto de fontes bem colocadas sobre o andamento das investigações de que estaria a ser alvo“. O Ministério Público receia que Sócrates tenha conhecimento do processo mas, como se tem visto, não evita, talvez até promova, que determinados jornais tenham conhecimento do processo.

Estas notícias a juntar a muitas outras que diariamente invadem os meios de comunicação social sobre o processo Marquês são catastróficas para a credibilização da Justiça. Não se compreende se é amadorismo ou maquievalismo mas uma coisa é certa: não é apenas Sócrates que está a ser julgado e condenado na praça pública. Também a justiça está a ser vítima dela própria.

 

Publicado em Justiça | Etiquetas | Deixe o seu comentário

António Costa pôs a direita em êxtase…

António Costa e os chinesesAs reacções de incontrolado júblio do PSD e CDS causadas pelas declarações de António Costa num encontro com investidores chineses não são normais.

Começaram na passada quarta-feira, logo de manhã, na Antena 1 com o inefável euro-deputado Nuno Melo, muito apreciado pelo seu verbo trauliteiro, a reproduzir essas declarações no programa que detém semanalmente às quartas-feiras, na Antena 1 e depois prolongou-se pelo dia todo noutros media, incluindo as redes sociais. Houve declarações de deputados da maioria e até o ministro da presidência se pronunciou. É obra!

Não é normal que o facto de António Costa ter dito que o País está “diferente” de há 4 anos tenha provocado tal alarido. Bem sabemos que António Costa não costuma ser simpático para com o governo mas não é caso para a maioria ter ficado tão eufórica com a “migalhinha” do elogio de Costa. Só mesmo uma grande carência “afectiva” de gente que se sente mal-amada justifica o êxtase em que ficaram PSD e CDS!

Jornalistas e comentadores aproveitaram também as palavras  “generosas” de Costa e o caso passou a tema de topo da comentadoria institucionalizada. Vai ainda durar uns dias porque o ciclo dura geralmente uma semana que é a periodicidade mais frequente dos comentadores nos diversos jornais, rádios e televisões. Até passar por todos vai manter-se na agenda. Começou numa quarta-feira e antes de passarem oito dias não sai de cena. Lá para quinta muda o disco.

António Costa é por vezes desconcertante. Tem um discurso estruturado, tem credibilidade e  auto-confiança, qualidades essenciais num político. Há nele uma  bonomia que o impede de ter reacções primárias, isto é,  perante um “caso” espera que a poeira assente para reagir. Foi o que fez agora, deixou a direita encher o balão durante mais de um dia e só depois veio picá-lo, com ironia e humor.

 

 

Publicado em Governo, Política | Etiquetas , , , , | 5 Comentários

As respostas politicamente correctas da Procuradora-Geral

Procuradora GeralA entrevista da Procuradora-Geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, ao Público e à Rádio Renascença, está cheia de respostas politicamente correctas. No que se refere ao segredo de justiça no processo Marquês, a PGR “chuta para canto”: “o Ministério Público e a procuradora-geral têm ficado indignados”, diz, mas, ao mesmo tempo, duvida que essas violações possam partir dos magistrados e chama “deslizes” a “alguma violação” que possa ter resultado  de “alguns contactos mais próximos” de “magistrados com jornalistas” que, para a Procuradora, “se existirem são muito limitados, para não dizer que não existem.”

Chamar “deslizes” às fugas de informação de partes de processos (estejam ou não em segredo de justiça) dirigidas a certos jornalistas é não conhecer a teia de relações e de cumplicidades existentes entre jornalistas, magistrados do Ministério Público e investigadores da polícia criminal. Ou a Procuradora não conhece o “meio” em que se move e era bom que começasse a prestar-lhe mais atenção ou está, deliberadamente, a deitar poeira nos olhos dos portugueses

Se o Ministério Público estivesse realmente interessado em evitar e punir os membros do MP que mantêm com os jornalistas uma relação promíscua, criaria instrumentos de comunicação formais, com a instituição de porta-vozes que informassem periodicamente os jornalistas e através deles os cisdadãos sobre o andamento dos processos e das decisões que podem e devem ser conhecidas em tempo adequado, como acontece em vários países da Europa em que a relação da justiça com os media se processa com normalidade e transparência.

Tão ou mais grave do que a displicência com que a Procuradora se refere às violações do segredo de justiça é a naturalidade com que afirma que “há uma rede que utiliza o aparelho de Estado” para a corrupção.

Uma tal afirmação, deixada cair no meio de uma entrevista, não deve ser para levar a sério. Quando não, a Procuradora identificaria os seus responsáveis e anunciaria as medidas que tomou ou vai tomar para prender os seus membros.

As  acusações da Procuradora-Geral a outros agentes da justiça, entre os quais os advogados, teve já resposta da bastonária da Ordem dos Advogados, o que sendo mau para a imagem da justiça talvez tenha o mérito de fazer luz sobre alguns aspectos menos transparentes de um poder sem controle, como aquele em que se transformou a justiça portuguesa.

Publicado em Jornalismo, Justiça, Política | Etiquetas , , | 2 Comentários

Auditoria ao DCIAP: um triste retrato da justiça

DCIAP LOGOA auditoria ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) da qual os jornais  publicam hoje vários excertos, não pode deixar de causar a maior perplexidade e preocupação. Não se sabe se os excertos publicados são os mais relevantes do ponto de vista do fucionamento da justiça ou se são apenas os mais mediáticos porque o DCIAP não divulga o documento no seu sítio electrónico, apenas se conhecendo os excertos seleccionados pelos jornalistas segundo os seus próprios critérios.

Lamenta-se a falta de transparência, uma vez que os cidadãos têm o direito de conhecer o documento na íntegra e não apenas os excertos escolhidos pelos media.

Eis alguns desses excertos:

(…) profunda desorganização no funcionamento daquela estrutura [DCIAP], polícias recrutados por amizade, gastos avultados, uma distribuição dos inquéritos sem qualquer critério e atrasos que chegam aos 10 anos na tramitação dos processos de prevenção de branqueamento de capitais”.

“(…) No departamento trabalham 20 procuradores da República, sete procuradores-adjuntos e 25 funcionários judiciais. A unidade conta ainda com elementos das polícias destacados para coadjuvar os magistrados, entre eles 20 funcionários da Polícia Judiciária, sete da GNR e oito da PSP. (…) a colocação destes funcionários e polícias não obedeceu a qualquer regras, mas a questões de “amizade” que terão sido mais fortes na sua escolha.

É preocupante saber que os “polícias” que colaboram nas investigações são escolhidos sem critério ou com critérios de amizade pessoal, que os inquéritos são distribuídos a eito e que a desorganização é total.

Depois da divulgação feita pelo Expresso de erros flagrantes na transcrição de escutas telefónicas entre Paulo Portas e outro dirigente do CDS no processo Submarinos; do relato da advogada Paula Lourenço sobre procedimentos próximos do “sequestro” na detenção de arguidos no “caso Marquês”, do espectáculo diário das fugas de informação no mesmo processo, a auditoria agora conhecida (cuja divulgação foi retida até agora), fornece o enquadramento que faltava para o entendimento daqueles factos.

Se um departamento  por onde passa a criminalidade violenta, o branqueamento de capitais e a corrupção, funciona como a auditoria hoje publicada o descreve, é o Estado de Direito que está em causa. Uma  justiça assim não tem condições para punir os infractores e proteger os cidadãos. Alguém deveria pedir contas a quem é responsável por este estado de coisas.

Publicado em Justiça, Sociedade | 2 Comentários

Desequilíbrios em tempo pré-eleitoral

Antena 1A Antena 1 substituiu o comentador do PSD das segundas-feiras no programa “Conselho Superior”, José Luís Arnaut,  que anda “desaparecido”  da antena há umas semanas (imagino que por  ter sido chamado à Comissão Parlamentar de Inquérito ao BES), pelo euro-deputado, também do PSD, Paulo Rangel.

Paulo Rangel estreou-se hoje com um comentário sobre a Grécia. Depois de um momento “lúdico” sobre os benefícios obtidos pelo eurodeputado com a prática do desporto ao som da música electrónica, Paulo Rangel achou por bem começar por desmentir duas vezes o comentário feito minutos antes na mesma antena, no programa Contas do Dia, também sobre a Grécia. pelo jornalista Nicolau Santos, que num registo irónico criticou as recentes posições do  governo português sobre a Grécia.

Não é muito ético um comentador, fora de um espaço de debate cara-a-cara, vir desmentir outro comentador que falou pouco antes dele noutro programa e noutro contexto, sabendo que ele não lhe podia responder logo ali.

De qualquer maneira, com Paulo Rangel a Antena 1 repôs o “equilíbrio” partidário preenchido ao longo da semana com um comentador de cada partido parlamentar,  o que veio chamar a atenção para o desequilíbrio existente na RTP1, em que Morais Sarmento, membro do PSD, se mantém como o único comentador em horário nobre, não tendo José Sócrates sido substituído e mantendo-se a ausência de representantes de outras correntes ideológicas.

Aproximando-se um período eleitoral prolongado e sabendo-se que o chamado período pré-eleitoral se inicia com  muitos meses  de antecedência, é inaceitável que a televisão pública ainda não tenha corrigido a situação.

Publicado em Política, Rádio, Sociologia dos Média, Televisão | Etiquetas | 1 Comentário

António Costa e os falantes

jornalistas e comentadores desiludidos com António Costa, ou porque não fala sobre as coisas que (lhes) interessam ou porque fala pouco, ou porque não fala mesmo nada.  Mas há também quem diga que com as asneiras do governo lhe basta “fazer-se de morto”.

Não admira que assim pensem aqueles que seguem a actualidade através dos media. É que essa actualidade vive essencialmente de declarações. Declarações de governantes, de dirigentes e ex-dirigentes políticos, de individualidades ligadas ao poder económico e financeiro, desportivo, cultural, etc., etc.. e também de comentadores como Marcelo Rebelo de Sousa, Marques Mendes, Manuela Ferreira Leite, cujas declarações alimentam depois  declarações de outros comentadores num círculo vicioso do tipo “cita-me que eu te citarei”.

É uma realidade construída de declarações que se auto-alimentam, saciando egos e aumentando a respectiva quota de visibilidade.

António Costa tem feito o seu percurso de líder do PS um pouco fora deste círculo de falantes, não dando pasto a quem se alimenta de falas. E como ele não produz suficientes falas, os que se alimentam das falas alheias procuram (e encontram) no seio do Partido Socialista quem fale dele ou por ele ou se queixe dele.

António Costa não é um “fala-barato”. Fala quando pretende dizer alguma coisa mas mesmo assim não se livra, por exemplo se critica os fundos estruturais anunciados por Poiares Maduro, de haver logo comentadres a dizerem que o líder da oposição não comenta ministros, só comenta o primeiro-ministro.

E como António Costa não tem assento no Parlamento, ninguém o vê “pegar-se” quinzenalmente com o primeiro-ministro nos debates-embates criados precisamente para a exibição  dos que vivem da fala.

Normalmente, seria até profilático que os espaço público mediático não estivesse tão inundado de declarações dos falantes profissionais. Mas como vivemos numa sociedade em que quem não fala não conta, António Costa vai ter que organizar as suas falas públicas organizando uma agenda de temas e um calendário que permita satisfazer outros falantes.

É que para quem tem como profissão a fala escrita ou oral (os jornalistas)  ou quem as tem como complemento de profissão (os comentadores) é desesperante não ter declarações para comentar. E se não há declarações ou se as declarações versam  sobre assuntos que não contam para os outros falantes então o assunto é “António Costa não diz nada” ou “António Costa não diz nada de jeito”.

Em suma: Fale António Costa, para que outros possam falar de si.

Publicado em Jornalismo, Política | Etiquetas , , | 2 Comentários

A Luizinha, o Pedrinho e o mano grego

A Luisinha e o Pedrinho não gostaram que o Papá  alemão tivesse dado um rebuçadinho, ainda que mal embrulhado, ao mano grego, depois de ter dito que o ia expulsar de casa. Afinal, o mano portou-se mal, desobedeceu, refilou, não comeu a sopa toda e o Papá mesmo assim deu-lhe um rebuçado… Maria Luis com minsitro alemãoA Luisinha sentiu-se enganada e ainda lembrou o Papá de que nunca tinha pedido nada, muito menos batido o pé ao Papá, e até foi ao circo com ele fazer o número que o Papá lhe encomendou. Para a acalmar, o Papá prometeu-lhe que não espere pela demora porque o mano grego não vai ficar a rir-se e ainda vai ver-se grego.

A Luizinha  ficou mais descansada e correu a contar ao Pedrinho que logo lhe disse para dizer ao Papá que queria saber tudo sobre o que o mano grego vai fazer daqui para a frente.

Entretanto, o mano grego, quando lhe perguntaram se a Luisinha tinha sido má para ele respondeu que apesar de tudo ela é sua mana e por uma questão de boas maneiras  não diz mal da família em público.

Mas o mano grego que não é parvo nenhum mandou dizer cá para fora, por uns primos, que a mana Luisinha tentou criar problemas  porque não sabe como irão agora ela e o Pedrinho explicar lá em casa porque é que nunca contrariaram o Papá e sempre aceitaram comer a sopa que ele mandava cozinhar, mesmo sabendo que aquela sopa só enchia o estômago  mas não matava a fome.

Entretanto, a Luizinha desmentiu o que andam a dizer dela e diz que até gosta muito do maninho grego.

Publicado em Governo, Política, Uncategorized | Etiquetas , | 5 Comentários