A ignorância é muito atrevida

Sol livro de Sócrates Março 2015 recorteO director do SOL para além de dirigir o jornal dá aulas no mestrado de Ciência Política na Universidade Católica pelo que devia saber que quem faz investigação académica tendo em vista a apresentação de uma tese de mestrado ou doutoramento tem um orientador e por vezes um co-orientador, cuja função é supervisionar e acompanhar o trabalho do orientando.

A  orientação de uma tese passa por discutir com o orientando a pertinência do tema, a escolha das metodologias, a bibliografia, rever os textos que vão sendo produzidos, etc.. Muitas vezes, o orientando faz consultas a outras pessoas para além dos orientadores, para aprofundar aspectos particulares.

Na fase de redacção da tese, é frequente o autor solicitar a opinião de pessoas cujo parecer considera útil  e é habitual e mesmo recomendável  incluir no texto final agradecimentos a quem apoiou a realização do trabalho. Quando a tese tem qualidade para merecer publicação em livro é muitas vezes revista e alterada, tendo em vista eventualmente  públicos mais alargados.

A manchete do SOL atribuindo a um “professor catedrático” a autoria do livro de José Sócrates porque ele o deu a ler  e acolheu sugestões,  é uma atitude pacóvia e de má fé de quem apenas pretende atingir José Sócrates.

Ao colocar na capa do jornal  tal afirmação, o director sabe que está a difamar duas pessoas: o autor da tese  e o “professor catedrático” que o Sol afirma ser o verdadeiro autor. Se com isso está a servir algum interesse  não é certamente o rigor da informação e o interesse público. Talvez esta “notícia” interesse às fontes do Sol mas é um mau serviço ao jornalismo e aos cidadãos.

Como bem respondeu Vital Moreira . o  catedrático alegado autor do livro de Sócrates – “Se, com a prestimosa cooperação da imprensa, a acusação continua a recorrer a estes golpes baixos para uma continuada operação de “assassínio de caráter” de Sócrates, é porque falta “corpo de delito” para sustentar a acusação pelos crimes que lhe são imputados, passados todos estes meses de investigação.” De facto, se as acusações da justiça forem todas tão “sólidas” como esta, os acusadores podem  limpar as mãos à parede.

Quem escreveu a notícia do Sol desconhece claramente as práticas académicas. Mas seria de esperar que, ao menos,  o director as conhecesse, já que dá aulas a candidatos a mestre. Ao aprovar a publicação desta “notícia” provou não só ignorância perante os seus alunos  como deixou ficar mal a sua universidade. Como professor universitário, embora sem mestrado nem  doutoramento, devia impedir  que os seus jornalistas fizessem figura de ignorantes.

A ignorância é muito atrevida!

 

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A democracia, segundo o Presidente

Cavaco1Lamento ter de dizer que o Presidente Cavaco cada vez que abre a boca sai asneira. Talvez seja por estar muito tempo calado e depois quando resolve falar as coisas não correm bem.

Não é próprio de um Presidente da República num acto público mandar umas bocas não se sabe bem a quem, se aos partidos da oposição se aos jornalistas, sem identificar os alvos das suas críticas.

Referiu-se o Presidente ao “incómodo incompreensível” daqueles que tentaram esconder as palavras do secretário-geral da OCDE ao dizer que Portugal podia crescer 2% este ano, reiterando que “intriga e polémicas político-partidárias não criam um único emprego”.

O problema não está em o Presidente querer “notícias boas”. O problema está no facto de o Presidente achar que tudo o que contraria a sua visão idílica sobre o estado do País e os méritos  do governo é uma intriga político-partidária. É lamentável e, isso sim, incompreensível que o Presidente se incomode tanto com as divergências políticas entre partidos e que as críticas ao governo lhe soem como coisa condenável.

O Presidente quer que os jornalistas dêem as notícias que ele quer ouvir. Ou então quer que os políticos e os comentadores se abstenham de criticar o estado do País e o governo para que os jornalistas não publiquem notícias “más” (para o governo). Por isso ele assegura que vai continuar “a dar visibilidade aos bons exemplos” e a “difundir a evolução positiva da economia portuguesa”.

É um estranho conceito de democracia o do Presidente, aliás, na linha do governo que ele tanto protege. Basta ouvir a ministra das Finanças a dizer que a administração pública é autónoma, para justificar a sua desresponsabilização e a do seu secretário de Estado no caso da “lista VIP”, para constatar que o conceito de responsabilidade política é coisa estranha para  o governo. Serve-lhe para nomear os boys para os lugares dirigentes mas depois quando estes, cumprindo ordens superiores, metem água  acaba aí a responsabilidade política e começa a autonomia.

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Entre os pingos da chuva, comédia e tragédia

É espantoso como o primeiro-ministro vai passando por entre os pingos da chuva sem aparentemente se molhar. O caso Tecnoforma, as dívidas à Segurança Social, agora a lista VIP… a tudo o primeiro-ministro reage como se nada o atingisse, a oposição primeiro estranha, depois entranha  e a vida continua como se nada fosse.

E quando a Inspecção vem confirmar que a lista VIP não só existe como inclui o nome do secretário de Estado Paulo Núncio, o tal que não sabe de nada, e que ao contrário do que foi dito a lista não inclui mais ninguém além de Cavaco, Passos, Portas e o próprio Paulo Núncio, este continua como se nada fosse com ele e recebe até o apoio da ministra Maria Luís que tutela o serviço onde nasceu a lista VIP.

Tudo isto acontece ao mesmo tempo que as notícias massacram Sócrates – que nem preso tem descanso –  e que temos notícias de que o cão do juiz que o mandou prender foi envenenado por alguém que queria envenenar o juiz mas não conseguiu e se vingou no cão.

E eis também que a Comissão Parlamentar de Inquérito ao BES chegou ao fim, elogiada por todos e deixando já saudades das longas jornadas televisivas em que  os banqueiros  disputavam  o título de melhor atirador – Salgado atirando ao governador  e este, choroso, a queixar-se dos depositantes que lhe chamaram “ladrão”.

Drama e comédia, diria. Até que as notícias de que um piloto ensandecido, e certamente tomado pelo  demónio,   resolveu fechar-se na cabina do avião que pilotava,  atirando-se com 150 pessoas contra as montanhas dos Alpes franceses, nos mostram que a verdadeira tragédia existe.

O espectáculo dantesco do avião pulverizado nas montanhas faz-nos esquecer as pequenas tragédias e comédias caseiras….

Antes assim não fosse!

 

 

 

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A plateia do candidato Neto

henrique-neto03_770x433_acf_cropped-770x433Dizem as notícias que Henrique Neto, o “primeiro candidato oficial à Presidência da República”, falou “21 minutos para uma plateia de anónimos”  sem “caras conhecidas. Nenhuma mesmo. E feita sobretudo de homens, todos bem instalados na terceira idade. Ninguém que faça desviar as objetivas fotográficas e as câmaras de televisão da figura do candidato”.

Ora, isso é uma injustiça para o candidato e para a “cara conhecida” que se encontrava da plateia e a RTP mostrou. Nada mais nada menos do que Arnaldo de Matos, o ex-dirigente do MRPP. Um apoio de peso, se nos lembrarmos do seu protagonismo no pós-25 de Abril.

Henrique Neto obteve notícias simpáticas,  elogiado pela sua língua afiada, pelas críticas a José Sócrates (matéria na moda) e a outros dirigentes socialistas, o partido a que diz pertencer.

Tentei perceber o que pensa do cargo de Presidente da República, como pensa exercê-lo  se, na hipótese de o povo ensandecer de vez, viesse a ser eleito. Mas não encontrei nada sobre isso, apenas ideias soltas que serviriam a um candidato a líder de um novo partido nem de esquerda nem de direita mas capaz de canalizar “a revolta” contra a esquerda e contra a direita.

Seja como for, não vai faltar palco televisivo a Henrique Neto. Ser contra tudo é óptimo para ter visibilidade. E Neto está habituado a frequentar os palcos onde os candidatos a qualquer coisa dão largas aos seus ódios de estimação.

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Peço desculpa por discordar de tão sábia argumentação jurídica

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Não sendo jurista atrevo-me a contrapôr a minha opinião de simples cidadã ao artigo publicado hoje no Público pelo ilustre penalista e professor universitário, Costa Andrade, sobre a competência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para julgar um ex-primeiro ministro (ex-PM) por crimes alegadamente cometidos no exercício de funções de primeiro-ministro. Defende o penalista que o STJ não é competente para  julgar um ex-PM por crimes praticados enquanto foi PM. Embora o autor recuse discutir o caso pessoal de José Sócrates, o artigo nasce da polémica levantada em torno do processo em que ele é arguido.

Sujeitando-me às habituais reacções de juristas sobre a “incompetência” de não-juristas que se atrevem a comentar questões ou decisões relacionadas com a justiça, ouso contra-argumentar com base na lógica e no raciocínio  dedutivo.

Não sendo as leis criadas  para serem entendidas apenas por juristas e, por outro lado, não podendo os cidadãos invocar o desconhecimento da lei para justificarem o seu incumprimento,  parto do principio de que o legislador cria as leis para serem entendidas por todos e não apenas por juristas.

Posto isto, diz o artigo 11.º, n.º 3, do Código do Processo Penal (CPP), que compete ao STJ “em matéria penal”. “Julgar o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro pelos crimes praticados no exercício das suas funções”.

Referindo-me ao caso José Sócrates, o ex-PM está indiciado pelo crime de corrupção passiva (entre outros) praticado quando era primeiro-ministro. Aliás, se não fosse primeiro-ministro este tipo de crime não se lhe aplicaria, visto que o mesmo é aplicável apenas a quem exerce funções públicas.

Assim sendo, o Sócrates que terá praticado esse crime é o Sócrates-primeiro-ministro e não o Sócrates-cidadão-comum. O facto de no momento em que é investigado e detido por indícios da prática desse crime ele não ser já primeiro-ministro não muda a natureza do crime, isto é, não deixa de ser “corrupção passiva”, sendo que o Sócrates-cidadão-comum não pode agora augumentar que não sendo já primeiro-ministro não pode ser acusado de um crime que só pode ser praticado por um primeiro-ministro.

Quem é que está afinal indiciado  de corrupção? É o Sócrates-primeiro-ministro ou o Sócrates-cidadão-comum?  Na versão do penalista Costa Andrade, o alegado crime foi praticado pelo Sócrates-primeiro-ministro mas quem será julgado será o Sócrates-cidadão-comum. As prerrogativas de primeiro-ministro valem só para a qualificação do crime mas não valem para julgar quem o praticou. Porque se quem o praticou foi o Sócrates-primeiro-ministro quem deve julgá-lo é o STJ.

Um ex-PR/ex-PAR/ex-PM não deixam de ser responsáveis pelos actos praticados durante o exercício de funções em qualquer momento das suas vidas posteriores ao exercício dessas funções. Num mero reciocínio lógico, o momento em que um ex-PR, ex-PAR e ex-PM são julgados não se sobrepõe ao tempo real em que cometeram alegados crimes que só os podiam ter cometido nessa qualidade.

Imaginando-se que em Portugal o Ministério Público (MP) possui uma leitura do CPP idêntica à do penalista Costa Andrade, isto é que o Supremo só tem competência para julgar um crime cometido por um PR/PAR/PM enquanto ele exercer essas funções, pode prever-se uma situação em que um deles  comete um crime enquanto exerce o cargo mas  o MP  decide investigar esse crime apenas quando ele deixar a função para que  não seja julgado pelo Supremo. Isso daria ao MP a possibilidade de decidir  quando um – PR, PAR, PM –  seria ou não julgado pelo Supremo. Bastaria atrasar o processo até o titular deixar o cargo.  Tratar-se-ia de uma situação aberta ao arbitrio do Ministério Público, que não está certamente no espírito da lei.

O absurdo, a meu ver, da interpretação do penalista Costa Andrade é  ela defender que um ex-PM não pode ser julgado como PM por um crime que só pode ter cometido precisamente  por ser PM.

Acresce que, atendendo ao critério da “justiça exemplar” ultimamente em voga, de uma maior dureza nas penas para políticos, teríamos, na interpretação do penalista Costa Andrade, que um ex-PR, ex-PAR, ex-PM, ficaria sujeito a dois tipos de justiça: seria investigado e acusado como um cidadão comum mas julgado como detentor de um alto cargo do Estado.

Será que isto tem lógica?

A interpretação de Costa Andrade parece ainda  excluir a prática vigente em muitos países,  em que ex-PRs e ex-PMs são objecto de cerimónias protocolares com tratamento correspondente às  funções que exerceram, como é o caso de funerais de Estado para ex-titulares desses cargos.

 

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Ir ao pote para encher o cofre

(…) Porque é que não se abre um qualquer procedimento parlamentar para obrigar a ministra das Finanças a explicar os “cofres cheios”, que o não são, e a gestão da dívida pública levada a cabo pelo Governo? Era tempo. A malta se calhar anda financeiramente mais culta do que se possa pensar e merece mais. (…)” Pedro Lains

Eles foram ao pote para encherem o cofre.  O povo é que continua sem cheta.

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Em estado de negação

Paulo NuncioAs audições desta tarde sobre a “lista VIP” de contribuintes criada pela Autoridade Tributária  (AT), confirmou a bagunça que reina em algumas áreas da governação. Poderia ser cómico se não se tratasse de um organismo que detém informações sobre a vida de cada um de nós, que pelos vistos pode usar e abusar quando e como lhe aprover.

Os directores que se demitiram, ouvidos na comissão parlamentar,  revelaram-se incapazes de explicar o que aconteceu e qual a sua responsabilidade, mais preocupados em salvarem a face do chefe, o secretário de Estado Paulo Núncio, que surgiu na comissão armado em grande democrata, dando lições de moral e de ética, fazendo rasgados elogios à AT que, pelos vistos, o mandou dar uma curva sem lhe dar cavaco sobre a lista VIP.

Talvez influenciados pelas longas audições do caso BES, em que ninguém sabe de nada ou se um sabe e diz o que sabe, logo o seguinte diz que ele é que sabe e que o anterior mentiu, também os directores da AT estão em estado de negação e negam a existência da “lista VIP” mas viram e aprovaram uma proposta de um funcionário que queria fazer uns testes com VIPs dos órgãos de soberania….

O secretário de Estado que não sabe, não quer saber e tem raiva a quem saiba o que quer que seja sobre a lista VIP, puxou pelos pergaminhos e desancou o deputado do BE que se atreveu a citar Manuela Ferreira Leite quando esta o criticou na TVI.

A conclusão a tirar é que a AT vive  em rédea solta, com funcionários a fazerem propostas criativas para proteger VIPS, os chefes a verem passar combóios, o secretário de Estado a assobiar para o ar e a ministra das Finanças a dizer que não fala a não ser à JSD e para dizer que “temos os cofres cheios”…

Entretanto, o secretário de Estado anunciou em plena audição parlamentar o nome da próxima directora-geral da AT, Helena Borges, esquecendo-se de que há uma coisa chamada CRESAP a quem é suposto  caber a selecção, através de concurso, dos dirigentes da administração pública.

Em suma: o secretário de Estado não sabia que a AT andava a preparar uma lista VIP e até se gaba de não saber, quando devia querer saber e como não sabia devia demitir-se porque devia saber. Confuso? nem por isso…

 

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