Eleições e comentadores: manda quem pode

Marcelo não suspende comentário

O estranho nesta peça do semanário Sol não é que Marcelo Rebelo de Sousa não queira suspender o seu espaço dominical de comentário político na TVI durante a próxima campanha eleitoral. Como também não é estranho que prefira fazer o mais tarde possível a divulgação da sua eventual candidatura às presidenciais.

O estranho na peça do Sol é ser Marcelo a anunciar que se manterá em antena durante a campanha para as legislatvas, em vez de remetar a resposta para a direcção da TVI a quem  é suposto  pertencer a decisão de manter ou não o seu comentário.

Também é estranho que o jornal não tenha questionado a TVI sobre o assunto. Se o fez, não dá conta, na peça, da resposta que terá obtido. Ou então o próprio jornal considera natural que seja Marcelo a definir, no que se refere ao período eleitoral, a política editorial da TVI .

Acreesce que  o professor não responde apenas por ele. Diz ao Sol: “eu e o Dr. Marques Mendes vamos continuar firmes”. Será que também na SIC, é o comentador Marques Mendes que decide tão sensível matéria em período eleitoral?

Marcelo alega que nunca interrompeu o programa em campanhas anteriores. Porém, como bem lembra  o jornal, Marcelo “é um dos protocandidatos da direita às próximas presidenciais” e isso faz toda a diferença. E no que respeita a Marques Mendes é assumidamente um comentador comprometido com um dos lados da disputa eleitoral.

Sejamos, porém, claros: a TVI, como a SIC, enquanto televisões privadas podem até apoiar um determinado partido nas legislativas e um candidato presidencial, desde que, naturalmente, no que se refere aos espaços noticiosos, os seus jornalistas cumpram as regras da profissão, entre as quais, o estatuto editorial, o rigor e a independência, e as leis que regem a actividade televisiva, entre as quais, a lei da televisão e o contrato de concessão da licença.

Porém, como acontece noutros países em que existem órgãos de comunicação social que apoiam candidaturas de partidos ou de pessoas, isso deve ser feito com transparência e lealdade perante os cidadãos.

Nada disto se confunde com a discussão em curso no Parlamento sobre as alterações à legislação para a cobertura de campanhas eleitorais. Será interessante acompanhar como vão a TVI e a SIC justificar com “critérios editoriais”, manterem os únicos dois comentadores políticos em canais de sinal aberto durante a campanha, o que, por si só, representa um benefício concedido a uma das partes. De facto, Marcelo e Mendes nunca esconderam nos seus comentários as suas pertenças e preferências partidárias e o lado em que se situam, por sinal ambos no mesmo lado, mesmo quando criticam os seus pares de partido.

(Sobre o mesmo assunto escrevi aqui e aqui)

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Há uma parte da história que nunca é contada

Vivemos um tempo em que as forças policiais e os agentes da justiça ganharam grande protagonismo mediático, nem sempre por bons motivos, diria que, ultimamente pelos piores motivos.

pai agredidoNão estamos ainda refeitos das imagens da violência policial em Guimarães e em Lisboa no domingo passado. As televisões encarregam-se de nos lembrar a toda a hora que o polícia Filipe que bateu no pai e empurrou o avô à frente dos filhos e netos devia ser suspenso, quiçá, expulso da corporação. A ministra veio dizer que não pode nem deve haver julgamentos na praça pública. Mas há.  e nem ela nem ninguém podem evitá-los.

Em breve aquelas imagens desaparecerão dos écrans e talvez um dia mais tarde venhamos a saber o que aconteceu a quem provocou e alimentou os desacatos, do lado da polícia e do lado dos  civis.

Mas há uma parte da história que nunca  é contada. Talvez os jornalistas devessem interessar-se por ela. E não seria apenas neste caso. Seria também nos casos do Leandro, preso mais de um ano por abuso sexual de menores que não se provou e que confessou o crime que não cometera forçado pela polícia. Do Armindo, acusado da morte de uma tia que afinal outro homem matou.

Os jornalistas de investigação que se fazem assistentes em processos para conhecerem os seus segredos; que reportam os despachos que lhes chegam por mãos invisíveis; que seguem e veneram procuradores e juízes, podiam usar a sua experiência e conhecimento do meio para seguirem e escrutinarem com igual zelo o que leva as forças de segurança e os agentes da justiça a praticarem erros tão colossais como estes e tantos outros que ficam para sempre sepultados no esquecimento.

Porque não escrutinar os processos de decisão e actuação de quem aplica a justiça e impõe a ordem? O que levou o polícia Filipe a usar tamanha violência em Guimarães? O que levou o procurador e o juíz a acusarem o jovem Leandro? E é legítimo bater num preso para forçar uma confissão? E como é que provas falsas levaram à  condenação de Leandro e de Armindo?

Será que o jornalismo de investigação é capaz de escrutinar as fontes que lhe dão a matéria de que se alimenta? Talvez começar por estes casos, insuspeitos de conotações políticas, fosse um bom começo…

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O menino, o polícia bom e o polícia mau

CM Benfica polícia bate no pai do meninoEra um dia de festa para aquela família. O pai, os seus dois filhos menores e o avô dos meninos saíam do estádio do Guimarães após o jogo em que o Benfica se sagrou bi-campeão. Um polícia ensandecido de viseira e cacetete pegou-se de briga com o pai dos meninos  atirando-o ao chão e batendo-lhe com o cacetete, carregando-lhe as costas com o  joelho enquanto o algemava. O avô dos meninos veio em socorro do filho, sendo violentamente empurrado por outros dois polícias.

CM Benfica polícia bate no avôTudo isto se passou em frende dos dois meninos, o mais pequeno dos quais gritava desesperado vendo o pai no chão a ser batido pelo polícia e o avô a levar empurrões.

Mas eis que um outro polícia, possivelmente também pai de meninos, vendo a choro e o desespero do menino correu para ele e aconchegou-o a si, protegendo-o dos olhares alheios e impedindo-o de ver a cena do polícia ensandecido que continuava a bater no pai.

CM benfica polícia protege meninoAquele menino e o seu irmão mais velho dificilmente esquecerão aquela cena. E se um dia alguém lhes disser que a polícia serve para proteger os cidadãos e fazer cumprir a lei e a ordem, não acreditarão. E então será preciso dizer-lhes que aquele polícia que assim bateu no seu pai, só é polícia porque alguém se enganou e lhe deu uma farda, uma arma e um bastão que ele não merece nem sabe usar. O verdadeiro polícia é o outro – o que usou os braços e a viseira para proteger o menino.

 

 

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Um clima de suspeitas está a minar a pré-campanha eleitoral

Banco de Imagem - suspeita, palavra, marca pergunta, fundo, maravilha, suspeito. Fotosearch - Busca de Imagens, Fotografia Poster, e Fotos Clip ArtJá deu para perceber que o tempo que falta até às eleições legislativas vai ser dominado por casos de justiça atingindo figuras políticas ligadas aos partidos que têm governado o País.

Todos nos lembramos como começou o “caso Freeport” que depois deu em nada para o principal visado, José Sócrates, nunca ouvido nem constituído arguido. Apesar disso, Sócrates ficou indelevelmente “marcado” e nunca deixou de ser suspeito para o chamado “grande público” que lê e vê a imprensa e a televisão tablóides.

Sócrates está agora preso mas a sua destruição através dos media não parou, mercê de um perverso conluio entre a justiça e alguma imprensa. As fugas de informação são contínuas, não se sabendo o que é real e o que é inventado. O caso tornou-se ainda mais escabroso com o episódio do Facebook em que juízes e procuradores mostraram quão felizes os deixou a prisão do ex-primeiro ministro. A reacção da sua ex-mulher, Sofia Fava, à posição da procuradora-geral foram a sequência lógica dos acontecimentos anteriores.

Temos agora o PSD  com dois dirigentes envolvidos em suspeitas: Miguel Macedo e Marco António Costa. Dir-se-ia que uma mão invisível quer impedir que a coligação PSD-CDS aproveite a prisão de Sócrates para atacar o PS na campanha eleitoral. Alguns pensarão que a Justiça é afinal, justa, ou, pelo menos, pluralista.  A um suspeito do lado do PS corresponderá outro suspeito do lado do PSD-CDS. Temos, portanto, ainda uns meses para novos suspeitos.

Ora, este clima de concubinato entre a justiça, a política e os media, é insuportável em democracia. São condenáveis as fugas de informação que envolvem o caso Sócrates e é condenável deixar em banho-maria as suspeitas sobre Miguel Macedo e agora Marco António Costa.

Da justiça espera-se que faça o seu trabalho com celeridade e recato. Que investigue o que tem de investigar, acuse quem tiver de acusar e arquive se não encontrar provas. Alimentar, em vésperas de eleições, este clima podre de suspeitas e de acusações contra políticos, é não perceber que se está a desacreditar o sistema político, pilar essencial de uma democracia.

 

 

 

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As perguntas depois do vídeo

O rapaz de 13 anos vítima de bullying na Figueira da Foz entrou-nos em casa pelas redes sociais e pela televisão. Lemos e ouvimos palavras de condenação vindas de todos lados e ouvimos as explicações dos especialistas que nestas ocasiões são chamados a organizarem o nosso pensamento e a dar um sentido àquelas imagens.

Tantas perguntas e tão poucas respostas! Não conhecemos o contexto  da rapariga que bate no rapaz nem o da outra rapariga que incita a primeira a bater com mais força. Não percebemos porque razão a vítima se mantém quase imóvel, sem um grito nem um esboço de fuga ou de defesa….

Alguma explicação há-de haver. Vêm-me à memória os episódios das praxes violentas a que assistimos há algum tempo. Os jovens das praxes são universitários, é certo, mas encontro nos “praxados” e no rapaz da Figueira da Foz a mesma passividade resignada e a imagem do sacrifício como rito de iniciação para entrada no “grupo”, o sentimento de pertença e o cumprimento das regras, por mais violentas e absurdas, que legitimam essa pertença.

Sabemos pouco ou nada do jovem da Figueira da Foz que se deixou bater. Talvez por isso as dúvidas persistam: seria ele membro do grupo que o espancou? Que “culpa”  expiaria? O que explica  a aparente resignação com que aceitou as palmadas? Porque não se queixou na altura? E os seus pais sabiam?

A violência que vemos nas imagens do jovem da Figueira da Foz não parece ser uma briga como aquela, que agora as televisões recuperaram, em que uma rapariga é violentamente agredida por outra rapariga e por um rapaz  que a arrasta pelos cabelos para o chão e ambos a pontapeiam na cabeça e no corpo.  Aí havia claramente uma discussão com violência crescente. A cena da Figueira da Foz também não é do mesmo tipo daquela outra em que uma aluna agride a professora que lhe tirou o telemóvel na aula. Aí houve um momento de cólera e descontrolo da rapariga e de resistência da professora.

O caso do rapaz da Figueira da Foz  é mais enigmático, não apenas pela passividade da vítima mas pelo “ambiente” que rodeia a cena, onde não se vêem sinais de discussão ou briga, em que a agressora se queixa até de lhe doer a mão que bate e anuncia à segunda rapariga que vai bater com a outra mão o outro lado da cara do rapaz.  Dir-se-ia que existe naquelas raparigas uma assustadora pulsão para a exibição da punição do rapaz e neste uma resignação próxima  do masoquismo….

Nesta cena, onde estamos nós, pais, educadores, cidadãos?

 

 

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A procuradora-geral e a chacota contra Sócrates

revista Sábado

revista Sábado

Não sei se os posts que um grupo de juízes e magistrados do Ministário Público publicaram no Facebook, congratulando-se com a detenção de José Sócrates e fazendo chacota do Partido Socialista e de alguns dos seus dirigentes que visitam Sócrates na cadeia e até de jornalistas que têm criticado a actuação da justiça neste processo, são ou não passíveis de processo disciplinar. A crer nas directivas  internas da autoria da actual  Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, os citados comentários publicados no Facebook vão contra essas determinações.

Seja como for, a Procuradora-Geral justificou o seu voto contra a abertura de processos disciplinares aos magistrados do Fabebook com argumentos de natureza técnica, por exemplo, a dificuldade de identificar os autores dos comentários, enquadrando estes  no exercício de “liberdade de expressão” dos magistrados e juízes.

Esta posição da Procuradora-Geral é inesperada porque o que verdadeiramente está em causa nos comentários dos juízes e magistrados do MP não tem nada a ver com questões de identificação ou de liberdade de expressão. Os cidadãos que encaram a justiça como um pilar  do Estado de Direito esperariam que a Procuradora-Geral mostrasse preocupação e condenasse veementemente e sem subterfúgios a falta de bom senso revelada pelos magistrados do MP que participaram na chacota contra Sócrates. Ponto final.

Aliás, não é com processos disciplinares que se pune a falta de bom senso de agentes da justiça. Em vez de processos disciplinares, o que seria adequado seria um exame às  capacidades psíquicas e intelectuais dos autores daqueles posts, porque  magistrados e juízes com falta de bom senso são um perigo  para a democracia. E foi isso que eles revelaram.

Com a sua liberdade de expressão aqueles magistrados e juizes  forneceram matéria preciosa para o estudo dos valores morais e societais que orientam e organizam as mentes de alguns dos agentes que aplicam a justiça.

Puni-los, para quê? Reciclá-los? Talvez

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Leandro e Armindo, castigo sem crime

jovem absolvidoLeandro, um rapaz de Chaves, de 17 anos, em prisão preventiva há quase  ano e meio, acusado de abuso sexual de duas crianças  na instituição onde se encontravam, foi hoje absolvido por falta de provas. Segundo a RTP, o juiz  decidiu in dubio pro reo isto é, na dúvida, a favor do réu.

Durante o julgamento, Leandro negou os crimes e disse ainda ter sido ameaçado e agredido pelos inspetores da Polícia Judiciária (PJ) para confessar.

Não é a primeira vez que sabemos que há arguidos que confessam crimes que não cometeram porque são coagidos pelas autoridades policiais através de métodos de violência verbal ou física. Alguns resistem mas outros não e, vergados, confessam, como foi o caso de Leandro e, há alguns meses, de Armindo Castro, 29 anos, libertado depois de cumprir 2 anos e 7 meses de uma pena de 12 anos de prisão,  condenado pela morte da tia, um crime confessado por outro homem.

Podemos não acreditar que estes jovens tenham sido alvo de violência por parte de agentes da justiça. Porém, às vezes é através da ficção que melhor chegamos à realidade.

Como dizia o juiz de instrução ao jovem estagiário na série francesa  – “Um crime, um castigo”Um crime um castigo – em exibição na RTP2, “se não arrancar a verdade, jamais a obterá.”

O problema coloca-se então em saber se ao tentar “arrancar” a verdade a justiça não “arranca”  antes uma mentira e  condena um inocente.

Leandro e Armindo poderiam ser protagonistas de uma série televisiva. Em vez de “Um crime, um castigo”, chamar-se-ia “Um castigo sem crime”.

 

 

 

 

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