Em Portugal não há populismo?

Politólogos e jornalistas têm defendido que em Portugal não existe populismo considerando as características mais conhecidas do fenómeno: ausência de compromisso firme com ideologias e princípios, liderança personalista que se alimenta da ligação direta a seguidores heterogéneos ignorando instituições intermediárias como sejam os partidos tradicionais, polarização política, emergência da categoria “nós” por oposição à categoria “eles“.

Estudos académicos salientam a importância do populismo e a ameaça que representa para a democracia, o pluralismo, o debate aberto e a concorrência leal. Porém, não existe uma definição clara sobre o que é exactamente o populismo como doutrina ou como movimento, sendo consensual a sua ligação à cultura e ao contexto, o corte com clivagens ideológicas, a ultrapassagem de fronteiras geográficas e épocas históricas e as formas múltiplas e contraditórias que assume.

A literatura comparada identifica três abordagens conceptuais do populismo: o populismo enquanto ideologia, enquanto estilo discursivo e enquanto estratégia de mobilização política.

O populismo como ideologia – entendida esta como as crenças fundamentais de um partido e dos seus actores políticos – é associado a países como a Hungria e a Polónia e define-se antes de mais como um conjunto de ideias caracterizadas por um antagonismo entre povo e elites, bem como o primado da soberania popular em oposição à corrupção moral dos actores da elite. Nesta perspectiva, o populismo considera a sociedade separada em dois grupos homogéneos e antagónicos: “o povo puro” versus “a elite corrupta”. Este tipo de populismo pode ser identificado na análise dos textos partidários (programas  e outras publicações internas) e nas declarações dos actores políticos.

O populismo enquanto estilo discursivo é complementar do populismo como ideologia. É geralmente definido como uma forma de expressão política usada seletiva e estrategicamente pela direita e pela esquerda, que vê a política como uma luta moral e ética entre o povo e a oligarquia. Como estilo discursivo, o populismo manifesta-se num discurso anti-statu-quo de luta por hegemonia e poder. A distinção entre populismo como ideologia e como estilo discursivo reside no facto de o estilo discursivo de um actor político ser uma prática fluída que pode variar em contextos e ao longo do tempo, na medida em que os actores políticos podem moldar e reformular mais facilmente a sua retórica do que sua ideologia oficial enquanto a ideologia é uma categoria relativamente estável.

Apesar das claras semelhanças entre as abordagens ideológica e discursiva do populismo as diferenças entre elas conduzem a diferentes modelos de pesquisa empírica. A análise do populismo enquanto estilo discursivo centra-se nas formas de expressão verbais e simbólicas dos actores políticos em vez de nos textos partidários, como faz a abordagem ideológica.

Em contraste com estas duas abordagens, o populismo como estratégia política tem sido associado por especialistas aos populismos de esquerda na América Latina. Assume a forma de políticas económicas visando a redistribuição, a nacionalização dos recursos naturais e a mobilização das massas através de movimentos e recursos anti-sistema. O populismo é, nesta abordagem, definido como uma estratégia política através da qual o líder procura ou exerce o poder com base no apoio direto não mediado e não instituído de um grande número de seguidores em grande parte não organizados.  O que importa aqui não é o conteúdo das políticas ou o estilo do discurso usado por actores políticos como nas duas abordagens anteriores mas a relação desses actores com os seus eleitores.

Num exercício meramente casuístico, aplicando sumariamente as 3 abordagens ao caso português encontram-se formas esparsas e mitigadas de populismo à direita e à esquerda quer como estilo discursivo quer como estratégia política. À direita, é possível identificar não tanto um antagonismo entre o povo e as elites mas uma dicotomia entre um “nós”- a direita liderada “de facto” pelo CDS (nas palavras da sua líder) – e o “eles” as “esquerdas encostadas” (o governo e os partidos da esquerda parlamentar). À esquerda, encontram-se laivos de populismo enquanto estratégia, em posições pró-distribuição e pró-nacionalização com objectivos de mobilização de sectores específicos independentemente das consequências para a sociedade em geral.

Por último, mas não menos importante, encontram-se no Presidente Marcelo a flexibilidade e as combinações estratégicas que o populismo pode assumir, traduzidas essencialmente numa liderança personalista e carismática assente no apoio direto não mediado e não institucionalizado de grandes massas de seguidores espontâneos não organizados; na ligação afectiva, directa e permanente ao povo, no uso estratégico da palavra curto-circuitando instâncias mediadoras e sobrepondo-se aos líderes partidários.

(publicado no Público em 03/04/2019)

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Há-de vir um Natal…

Natal

Ladainha dos Póstumos Natais

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que se veja à mesa o meu lugar vazio

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que hão-de me lembrar de modo menos nítido

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que só uma voz me evoque a sós consigo

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que não viva já ninguém meu conhecido

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que nem vivo esteja um verso deste livro

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que terei de novo o Nada a sós comigo

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que nem o Natal terá qualquer sentido

Há-de vir um Natal e será o primeiro
em que o Nada retome a cor do Infinito

David Mourão-Ferreira, in ‘Cancioneiro de Natal’

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Quem enganou o Expresso?

joana Marques VidalO Expresso é um jornal bem informado sobre tudo o que se refere ao Presidente Marcelo. Não pode pois  deixar sem  explicação a manchete do último sábado que afirmava “estar à vista” um acordo entre o Presidente e o primeiro-ministro António Costa para renovar o mandato da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal.

O facto de o Expresso ter feito manchete com a noticia, citando “fontes próximas do processo”, significa que a fonte era confiável, tanto mais que a autora da noticia, a jornalista Angela Silva, assina semanalmente naquele semanário noticias exclusivas sobre o Presidente.

Temos pois que ou a fonte do Expresso estava mal informada e não cuidou de confirmar a informação ou  foi ela própria enganada. Há ainda o enigma de o Presidente não ter desmentido a noticia logo no sábado quando o Expresso saíu, o que teria evitado o arrastar das especulações. Por outro lado, o Presidente manteve tempo demais uma posição ambígua deixando crescer a convicção de que nomearia Joana Marques Vidal para um segundo mandato.

Alguém andou a divertir-se a alimentar a hipótese de recondução de Joana Marques Vidal, induzindo em erro o Expresso e os media que correram a reproduzir o “acordo” entre Marcelo e Costa.

Ora, independentemente das polémicas político-partidárias em torno da substituição da actual Procuradora-Geral, a bem da credibilidade do jornalismo impõe-se que o Expresso explique o que o levou a publicar uma notícia falsa sobre um assunto que dividiu o País durante meses a fio.

 

 

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Corrupção, ética e “brandos costumes”

A historiografia, a literatura e o jornalismo têm-se encarregado de desfazer o mito criado pelo Estado Novo de que Portugal é um país de brandos costumes, mostrando que desde tempos remotos os portugueses praticaram actos e crimes horrendos. Esse mito seria aliás simbolicamente retomado pelo ex-primeiro-ministro, almirante Pinheiro de Azevedo,  no “Verão Quente” de 1975 quando durante o discurso que proferiu na manifestação do Terreiro do Paço de apoio ao seu Governo, um petardo rebentou no meio dos manifestantes. Há gritos, correria, fumo por cima da multidão e chamas por todo o lado, mas o almirante não se intimida e clama: “O povo é sereno”.

Sejam ou não um mito, os “brandos costumes” e a “serenidade” do povo fazem parte da  cultura dos portugueses e estendem-se a largos sectores e áreas da sociedade, traduzindo-se não já em crimes e outras formas de violência física mas em comportamentos no mínimo laxistas e pouco ortodoxos, não obstante a evolução do quadro legal relativo à corrupção e a existência de códigos de ética e de conduta na actividade política, nas empresas e nas instituições públicas e privadas.

Acontece, porém, que os comportamentos individuais e colectivos não se mudam por decreto. Se aprofundarmos um pouco a cultura dos “brandos costumes” e o “deixa-andar” a que ela conduziu, encontramos ainda hoje práticas antigas que antes eram ignoradas ou toleradas, mas que à luz dos princípios da transparência, da ética ou da moral são hoje criminalizados ou, pelo menos, socialmente reprovados. São exemplo dessas práticas, a cunha, o pequeno favor, as ofertas como recompensa de benefícios, as contas marteladas, as moradas falsas para conseguir escola melhor para os filhos, os júris de conveniência, os concursos “à medida”, os currícula com dados falsos. Tudo isto se mantém e é transversal a vários sectores da sociedade.

Atendo-nos ao campo político, a recente polémica das viagens dos deputados das regiões autónomas remete para práticas habituais em viagens oficiais de presidentes da República, em que as comitivas têm direito a ajudas de custo equivalentes às do próprio Presidente, ainda que os membros, incluindo os convidados, tenham alojamento e alimentação assegurados. Empresários, políticos, artistas, entre outros, beneficiaram desse estatuto.

Se olharmos para o campo jornalístico há também situações de “brandos costumes”, por exemplo, as viagens a convite de empresas e instituições públicas e privadas, das quais resultam reportagens sobre a entidade convidante (não falando já dos luxuosos convites de Ricardo Salgado a jornalistas de economia).

No campo judicial, assistimos em 2012 no Congresso dos Magistrados do Ministério Público a práticas de “brandos costumes”, traduzidas no patrocínio de bancos e seguradoras, alvos potenciais da investigação do próprio Ministério Público, para além de “parcerias” com órgãos de comunicação social, perante os quais é suposto o Ministério Público manter uma absoluta independência.

Servem estes casos para afirmar que a sociedade portuguesa é corrupta? De maneira nenhuma. Porém, eles sugerem a necessidade de uma abordagem mais rigorosa, sistemática e extensiva de fenómenos como a corrupção, o tráfico de influências, os conflitos de interesse, as incompatibilidades, entre outros, por parte quer do poder político, a quem cabe legislar, quer do poder judicial, a quem cabe investigar e julgar, quer do poder mediático, a quem cabe investigar e divulgar com independência perante o poder político e o poder judicial.

O papel dos média na denúncia do fenómeno da corrupção e na consciencialização  dos cidadãos para defesa do interesse público é reconhecido por instituições internacionais como a ONU, a OCDE, bem como por organizações políticas (EU), económicas (Banco Mundial, FMI) e não governamentais como a Transparência Internacional. A percepção da corrupção é influenciada pelo tipo de cobertura jornalística, nomeadamente pela chamada “indústria mediática do escândalo”.  Entre nós, de acordo com os índices de percepção da corrupção, os portugueses acreditam que a corrupção é o principal problema do país. Porém, dados oficiais mostram que o número de processos sobre corrupção é diminuto quando comparado com a percepção da corrupção obtida através dos media.

No quadro mediático actual, caracterizado pelo tabloidismo e pela luta de audiências, há novas formas de corrupção resultantes da promiscuidade entre, por um lado, a política e os média e, por outro, a justiça e os média. De facto, os mecanismos tradicionais de distanciamento que deviam existir entre estes três campos não existem ou são diluídos na voragem informativa.  O afã de encontrar crimes e suspeitos no campo político corre o risco de se passar do oito ao oitenta e criar um ambiente de “caça às bruxas” tão pernicioso para a democracia como o foi o laxismo dos “brandos costumes”.

(publicado originalmente no Público em 06/06/2018)

 

 

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Palavras para a Minha Mãe

Palavras para a Minha Mãe

mãe, tenho pena. esperei sempre que entendesses
as palavras que nunca disse e os gestos que nunca fiz.
sei hoje que apenas esperei, mãe, e esperar não é suficiente.pelas palavras que nunca disse, pelos gestos que me pediste
tanto e eu nunca fui capaz de fazer, quero pedir-te
desculpa, mãe, e sei que pedir desculpa não é suficiente.

às vezes, quero dizer-te tantas coisas que não consigo,
a fotografia em que estou ao teu colo é a fotografia
mais bonita que tenho, gosto de quando estás feliz.

lê isto: mãe, amo-te.

eu sei e tu sabes que poderei sempre fingir que não
escrevi estas palavras, sim, mãe, hei-de fingir que
não escrevi estas palavras, e tu hás-de fingir que não
as leste, somos assim, mãe, mas eu sei e tu sabes.

(José Luís Peixoto, in “A Casa, a Escuridão”)

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Espelho meu, espelho meu, há alguém mais populista do que eu?

A corrupção é um flagelo que corrói as sociedades democráticas e afasta os cidadãos da participação cívica e política, na medida em que leva à desconfiança nas instituições e na democracia. Portugal não é um país de corruptos como provam os dados oficiais sobre acusações de casos de corrupção que chegam a tribunal. Acresce que a diferença entre os casos que são objecto de inquérito e as acusações que deles resultam é enorme, sem contar com o facto de entre os que chegam a tribunal nem  todos serem condenados.Porém, quem chegar a Portugal por estes dias e acompanhar as notícias pensará, no mínimo, que a classe política portuguesa é em geral corrupta e que nos partidos salvam-se apenas alguns que são os que nas televisões nos jornais e nas rádios exigem condenações ao minuto antes mesmo de os visados serem ouvidos na justiça  e nos inquéritos e audições para onde eles próprios os convocam.

Pressionados pelas vozes gritantes ou com medo de serem acusados de conivência e cumplicidade com os alegados corruptos,  alguns dirigentes partidários fazem declarações pomposas e impensadas que depois são exploradas pelos jornalistas que fazem delas tema de debate e de opinião.

A propósito dos casos Sócrates e Manuel Pinho, Ana Gomes declarou que o PS não pode continuar a ser “instrumento de corruptos e criminosos”  e Carlos César confessou-se “envergonhado” e “enraivecido”.

Trata-se em ambos os casos de declarações populistas que pretendem responder aos apelos para que o PS se pronunciasse. Mas se não as fizesse, sobretudo Carlos César, a pressão continuaria  e pouco faltaria para  que o PS fosse arrastado para uma situação insustentável.

Mas convém atentar nas frases proferidas pela eurodeputada  e pelo presidente do PS. Ana Gomes, tem-se distinguido na luta contra a corrupção e é um exemplo de persistência e competência enquanto eurodeputada em defesa de várias causas. Porém, ao  reprovar os factos atribuídos a Manuel Pinho e a José Sócrates usou uma frase infeliz, porque “ser “instrumento de corruptos e criminosos” significa  que o PS serviu conscientemente de meio ou de auxílio à realização de actos corruptos e criminosos. A frase é excelente para títulos de jornais mas contém uma acusação demagógica e populista. Ninguém se atreveu a interpretar o significado do que foi dito porque isso serviria para novas acusações de cumplicidade com os ditos corruptos.

Quanto a Carlos César, declarar-se “envergonhado” e “enraivecido” é um desabafo que só precisava de ser dito porque os media precisam de frases para citar. Não tem a força demolidora da frase de Ana Gomes mas serve o objectivo de dizer qualquer coisa.

Bastaria, e bastará, que o PS repita o que disse António Costa, quando era ainda apenas secretário-geral do PS, sobre a prisão de José Sócrates e que por maioria de razão se aplica ao caso Manuel Pinho:

“Nada disto penaliza e afeta as firmes convicções do PS quanto aos valores que são essenciais num Estado de direito democrático. A confiança nas instituições, a independência da justiça, a presunção da inocência, a prioridade ao combate à corrupção e a defesa da transparência são valores que não estão nem nunca estarão afetados na vida do Partido Socialista”

Fazem agora mais sentido os avisos do Presidente Marcelo contra a ascensão dos populismos. Quando os políticos, de direita e de esquerda, não são capazes de resistir aos apelos para comentarem tudo e todos a toda a hora em nome de uma alegada clarificação e demarcação de casos noticiados nos média, não estão a contribuir para o esclarecimento dos cidadãos mas sim a colaborar em julgamentos populares próprios de regimes populistas.

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O PS na mira de comentadores impacientes que não querem esperar pela justiça

Não deixa de ser surpreendente que muitos comentadores e jornalistas estranhem que o Partido Socialista (PS) não comente  os casos judiciais que envolvem José Sócrates e, mais recentemente, o seu ex-ministro Manuel Pinho. Alegam esses comentadores que como a justiça em Portugal é demorada o PS devia pronunciar-se e demarcar-se já dos actos de corrupção de que Sócrates é acusado e dos dinheiros que Manuel Pinho terá recebido do BES enquanto era ministro do governo de Sócrates.

Para estes comentadores o que já se sabe sobre Sócrates é suficiente para que o PS se pronuncie, mesmo antes de ser dado como culpado pelo tribunal dos crimes de que é acusado pelo Ministério Público.  Apesar de todos reconhecerem que a divulgação televisiva dos interrogatórios judiciais não acrescentou informação ao que já fora publicado sobre o processo, foi essa divulgação que despoletou nestes comentadores a urgência de uma posição do PS, sobretudo depois da declaração  de Ana Gomes de que o PS não pode continuar a ser “instrumento de corruptos e criminosos”.

É evidente que o PS não é responsável pelos actos praticados por um ou mais dos seus dirigentes. Nem os ministros que integraram o governo de Sócrates podem ser culpabilizados por crimes pelos quais o tribunal venha eventualmente a condenar José Sócrates. Aliás, pode perguntar-se porque razão os órgãos fiscalizadores do governo, desde logo, o Parlamento, mas também os jornalistas e o Tribunal de Contas não descobriram os crimes de que agora Sócrates é acusado e Manuel Pinho suspeito.

Aos comentadores impacientes que não podem esperar pelo julgamento de Sócrates não interessa aguardar até lá para então se saber até que ponto as acusações que recaem sobre ele se relacionam  com o exercício das suas funções de primeiro-ministro, isto é, se Sócrates é de facto o dono dos milhões que lhe são atribuídos pelo Ministério Público como resultado de luvas recebidas enquanto primeiro-ministro.

Sócrates admite que pediu e deve muito dinheiro a Carlos Santos Silva, seu amigo de infância, embora negue que tenha praticado actos de corrupção. Ser financiado por um amigo, não sendo crime, é do ponto de vista ético reprovável num primeiro-ministro. Porém, se assim for, trata-se de uma questão da vida privada de Sócrates pelo que não pode exigir-se que o PS se pronuncie sobre ela. O contrário constituiria uma cedência ao populismo.

Os comentadores impacientes que querem que o PS comente o processo Sócrates e o caso Manuel Pinho não exigiram que os amigos de Ricardo Salgado, entre os quais o Presidente Marcelo e os jornalistas que ele convidava para férias na neve na Suiça e em França, comentem e se demarquem do ex-banqueiro.

É um maul sinal que pessoas influentes na formação da opinião pública se sirvam das suas tribunas mediáticas para pressionarem outros a violarem princípios básicos como a presunção da inocência e a separação de poderes. Não é verdade que a justiça está a funcionar? Então deixemo-la funcionar!

O que havia a dizer por parte do PS sobre Sócrates, disse-o António Costa no dia em que Sócrates foi detido. Tudo o que viesse dizer antes do julgamento do ex-primeiro ministro seria uma irresponsabilidade.

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