A realidade à nossa frente e os estereótipos em algumas cabeças

DEbate programa governo PassosOs estereótipos que estão na cabeça dos comentadores e de alguns jornalistas não fazem lei. Mas propagam-se como vírus e passam a ser uma espécie de verdade indiscutível. Eis alguns desses estereótipos.

  • o PS não conseguiu chegar a um único acordo com o PCP, o Bloco e o PEV e daí que 3 acordos, um com cada um destes partidos, é uma prova de fraqueza. Não ocorre a estes opinadores que um único acordo seria muito mais limitativo  e rígido. Dificilmente o PS poderia conseguir, como conseguiu, acordo para mais de 50 medidas se todos os partidos tivessem de aprovar cada uma dessas medidas. Como Costa sempre disse, o que é essencial é que as medidas acordadas com cada um dos partidos não sejam contraditórias entre si, isto é, que nenhum dos partidos as rejeite. Não perceber isto é não perceber o que é uma negociação e como se consegue um acordo político em que existem interesses diversos.
  • Um governo constituído apenas pelo  PS, sem o PCP, o Bloco e os Verdes fica fragilizado. O PCP e o Bloco ficando fora do governo não se sentirão comprometidos com as políticas e poderão derrubá-lo a qualquer momento. Esta ideia não tem em conta o facto de um governo “monocolor” ser muito mais eficaz, ágil e coerente do que um governo de vários partidos, como aliás se verificou com o governo da coligação PSD-CDS e o episódio da “demissão irrevogável de Portas”.  O essencial é que o acordo de incidência parlamentar que suporta o governo contemple mecanismos que assegurem a sua estabilidade, entre os quais, compromissos em momentos e em medidas-chave, como a não aprovação de moções de censura e a discussão e acompanhamento permanentes, pelos partidos envolvidos, dos actos essenciais da governação, entre os quais a aprovação dos orçamentos. Veremos se estas condições estão contidas no acordo.
  • A contradição entre a fidelidade do PS ao Tratado Orçamental e ao euro e a oposição do PCP e do Bloco e essas políticas é um factor de instabilidade. Como António Costa sempre afirmou, a base do programa de governo  é o  programa do PS que tem como enquadramento a pertença de Portugal à UE e ao euro e o respeito pelos compromissos internacionais.  Costa tem sido muito claro na defesa de uma posição não servilista, ao contrário do que fez  este governo,  mas de igualdade entre os pares, defendendo uma “leitura inteligente” do Tratado Orçamental. Nem o PCP nem o Bloco ou os Verdes exigiram, nem podiam exigir, ao PS que abdicasse dos seus princípios, como o PS não exigiu, nem podia exigir, aos outros partidos que abdicassem das suas posições. Não compreender o que é um acordo de incidência parlamentar é não conhecer a história recente do País nem as regras da democracia.
  • A alegada falta de legitimidade de um governo liderado por um partido que não ganhou as eleições. Este argumento continua a ser usado por comentadores e jornalistas e, mais estranho ainda, pelos deputados do PSD e do CDS no debate parlamentar do programa do governo da coligação. Parece evidente que se trata de um argumento demagógico visto que nem o PS nem os outros partidos da esquerda negam que a coligação ganhou as eleições. Mas, como tem sido reconhecido por constitucionalistas de qualquer quadrante político, ganhar eleições não é suficiente para governar, visto que os governos se formam no Parlamento e só poderão entrar em funções plenas depois de conseguirem não ser rejeitados pela maioria dos deputados. A coligação PSD-CDS parece desconhecer ou ignora propositadamente que o que está a acontecer é perfeitamente legítimo, política e constitucionalmente. O PS não é obrigado a viabilizar um governo a cujas políticas se opôs e  prometeu combater. Se a coligação não governa é porque não conseguiu reunir os apoios parlamentares de que necessitaria para viabilizar o seu governo.

A persistência nestas ideias-feitas não é inocente. Destina-se a criar nas pessoas anti-corpos contra uma solução que não agrada aos autores dessas ideias. O mais grave não é que as tenham e as defendam. O problema é que elas dominam os écrans das televisões e as colunas de opinião dos jornais. Daí passam para os “mercados” e para quem os domina, cá dentro e lá fora. Provoca-se o pânico depois grita-se: “mercados em pânico”.

É um pouco como fazer a festa, deitar os foguetes e ir a correr apanhar as canas!

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