A lista VIP e os alegados desmentidos das autoridades

A notícia da existência de uma bolsa de contribuintes VIP denunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), depois de um dirigente da Autoridade Tributária, num curso de formação para funcionários, ter revelado a existência dessa lista, sucederam-se uma série de alegados desmentidos   oriundos de entidades oficiais – primeiro-ministro, gabinete do secretário de Estado Paulo Núncio e director-geral da Autoridade Tributária – enquanto o STI reafirmava, e reafirma, cada vez com mais veemência a existência dessa lista.

Veio depois a revista Visão  acrescentar que a bolsa de contribuintes VIP foi  entregue à Autoridade Tributária pelo secretário de Estado Paulo Núncio na sequência do caso Tecnoforma que envolveu o primeiro-ministro.

Como se pode constatar pelos desmentidos oficiais  eles não desmentem o essencial, isto é,  que existe uma  bolsa de contribuintes VIP. Esses alegados desmentidos  constituem  um bom exemplo de  um tipo de linguagem muito pouco transparente usada no discurso político, em que se dá como “desmentido” algo que não desmente a afirmação que lhe deu origem e que é suposto desmentir.

De facto, a questão  principal é saber se existe ou não uma  bolsa VIP de contribuintes e depois saber quem a ordenou e com que objectivos e consequências. Não basta que  o primeiro-ministro tenha dito no Parlamento, que  “não há nenhuma bolsa VIP, poque pelo que se conhece hoje, a bolsa VIP existe e até já foram publicados nomes dessa lista.

Aliás, apenas o primeiro-ministro negou preemptoriamente a existência da bolsa VIP, porque os outros não a negam  apenas negam que tenha sido Paulo Núncio a entregá-la à Autoridade Aduaneira, depois de a revista Visão ter escrito, no condicional, que “o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais terá entregue, em outubro passado, uma lista de contribuintes VIP à direção de segurança informática do Fisco.”

O “gabinete de Paulo Núncio” (citado pela Visão) nega apenas parte da questão, isto é, diz que ele “não entregou qualquer alegada lista de contribuintes VIP à AT no ano passado”. Repare-se no pormenor temporal “no ano passado”. Nem uma palavra sobre a existência da bolsa.

Também o diretor-geral da Autoridade Tributária, António Brigas Afonso,  atira ao lado: “desmente que tenha recebido qualquer tipo de lista da parte do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais”. O director-geral diz que não recebeu a lista da parte do secretário de Estado mas não desmente a existência da lista.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos é mais directo: “não há dúvidas de que a lista existe” (…) “se for feito um acesso a determinados contribuintes é disparado um alarme e a pessoa que fez o acesso é notificada para se justificar”.

Esta sucessão de declarações mostra que o discurso do poder é hoje muito pouco transparente e, não raras vezes, deliberadamente enganador.