O caso do procurador detido é um escândalo de proporções incalculáveis

Foto: FILIPE AMORIM/GLOBAL IMAGENS

A detenção do procurador do Ministério Público Orlando Figueira por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais é um facto perturbador. Não porque outros agentes da justiça não tenham já anteriormente sido alvo de processos. Acontece, porém, que, segundo o Diário de Notícias,  o procurador Orlando Figueiras foi responsável por   processos relacionados com políticos e altas figuras do Estado angolano  – “BES Angola” e “Caso Banif” – e terá recebido “luvas” em milhares de euros para arquivar esses  processos.

Orlando Figueira deixou as funções de procurador para se tornar consultor para a área de “compliance” do Activo Bank e para a sociedade de advogados BAS, ambos com ligações a Angola.  Isto é, além de luvas, o procurador terá sido também recompensado com emprego pelo arquivamento dos processos que envolviam aquelas altas figuras angolanas.

O procurador Orlando Figueira é um especialista na investigação da corrupção e do  branqueamento de capitais, crimes de que está agora indiciado. Trata-se, pois, de um enorme embaraço para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) – o departamento em que trabalhou até 2012 – e para todo o Ministério Público.

O caso reveste-se ainda de contornos mais preocupantes quando se sabe  que em 2012  a actual procuradora-geral, Joana Marques Vidal, impediu, com um voto contra, que o Conselho Superior do Ministério Público inquirisse o procurador  Orlando Figueira sobre a entidade para quem estava a trabalhar. Não se sabe porque razão a procuradora-geral impediu que o procurador Figueira fosse inquirido.

Podemos sempre dizer que a justiça está a funcionar porque um procurador do Ministério Público foi detido  e ficou em prisão preventiva. Podemos  dizer que os magistrados são humanos e errar é humano. Podemos dizer, e eu digo, que o procurador Orlando Figueira é presumivelmente inocente. Mas se relativamente aos políticos, dada a sua má reputação, ninguém se surpreende quando lhes são apontadas suspeitas de corrupção, um magistrado do Ministério Público, ainda por cima, especializado na investigação da corrupção, ser suspeito de corrupção e detido por perigo de fuga e de perturbação do inquérito, é um escândalo de proporções incalculáveis, capaz de arrastar indelevelmente a credibilidade  da justiça.