Passos Coelho provoca Paulo Portas?

Passos e os submarinos

O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira, no Parlamento, que o Governo poupou aos portugueses o equivalente a “muitos submarinos” quando se referia à redução de despesa pública e a uma “evolução significativa” dos consumos intermédios.”

O primeiro-ministro é um provocador ou um brincalhão? Ou quer  humilhar Portas? Ou forçá-lo a outra demissão “irrevogável”? Ou não sabe o que diz?

Alguma coisa será…

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Está bonita a festa, pá!

Freitas do Amaral cravo vermelhoHá qualquer coisa no ar nos sinais  que vamos vendo e nos causam espanto e esperança.

Freitas do Amaral de cravo vermelho na lapela, a dizer que este é o governo mais à direita dos últimos 40 anos;  Pacheco Pereira e Fernando Rosas de acordo sobre os mitos que o Governo instalou na sociedade para justificar a austeridade; Mário Soares, solto e desprendido, como nunca,  querendo  acabar com este regime o mais depressa possível…

E o Presidente Cavaco, que depois de semanas calado que nem um rato, vem hoje verberar os políticos (ele não é?) que se perdem em intrigas, fait-divers, agressividades,  em vez de pensarem nas empresas que fazem crescer o País….

E Cavaco lembrou-se também hoje de que os relatórios do FMI são para ler mas não para obedecer cegamente, ele que durante meses andou a dizer o contrário. E a dizer (ao governo, claro) que é altura de aliviar os funcionários públicos e os pensionistas, depois de ter promulgado os cortes no orçamento.

Será que também Cavaco sente que  há qualquer-coisa-no-ar e quer agora “apanhar o combóio”?

E o que dizer do desnorte em que se encontra o governo? Diz uma coisa e no minuto seguinte o seu contrário - fecha-não-fecha- repartições-de-finanças; sobe-não-sobe-salário-mínimo, depende das reacções e do lado para que cada ministro acorda.

E os 4o anos do 25 de Abril? Comemorações envoltas em polémicas e despiques com os “inconseguimentos” da presidente da AR… e o Presidente a guardar para Maio a sua comemoração de Abril, com Champalimaud em pano de fundo…

Está bonita a festa pá!

 

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Era bom saber quem é que afinal manda em Portugal

Negócios FMI diz e Governo nega

 

Público parceiros sociais não sabem

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De como o CDS tem engolido sapos vivos

portas-e-passoSão muitos os sinais que apontam para a degradação das relações entre os dois partidos, ou pelo menos entre os membros desses partidos – PSD e o CDS – que integram o governo.

O CDS parece ter entrado em estado comatoso, Paulo Portas já só reage com pausas e esgares a qualquer pergunta que lhe façam. Há dias, perante uma pergunta sobre a  baixa do IRS, que o CDS tem defendido, puxou pelo telemóvel para ler o parágrafo do seu célebre guião da “reforma do Estado” onde se escreve que a questão seria ainda tratada nesta legislatura,  assim desmentindo Passos Coelho. Tudo com muito cuidadinho, não vá a memória traí-lo, e por isso nada como trazer o guião no telemóvel para tirar dúvidas… Mesmo assim, Portas  não se livrou de ser acusado de desmentir o primeiro-ministro, que afirmara na entrevista à SIC que o governo não se comprometeu com a reforma do IRS.

O CDS tem engolido sapos vivos nas últimas semanas, com o seu ministro da Segurança Social remetido para lugar secundário pela ministra das Finanças e até ultrapassado pelo secretário de Estado da Administração Pública que anunciou, à  revelia do ministro da pasta, do CDS, a reforma das pensões.

Hoje, Pires de Lima não se conteve e, de rosto fechado, desmentiu a ministra das Finanças sobre a criação de uma taxa para alimentos “perigosos”. Terá pensado: “Haja alguém que ponha ordem nesta bagunça”!

O CDS tem aguentado todas as provocações do seu parceiro de coligação, assim  expiando a demissão “irrevogável” de Portas. Passos Coelho não sabe de governança nem de finanças, muito menos de economia ou de cultura. Mas de uma matéria ele sabe: dos velhos truques da  política politiqueira e da vingança fria e calculada. Portas que o diga…e os pensionistas também.

O caos em que se encontra a coligação governamental encontrou a sua expressão mais evidente no chamado “grupo de trabalho” integrado por especialistas externos ao governo para estudarem a reforma do sistema de pensões. A cena patética do “relatório” que era dos “sábios” mas depois não era e que ninguém conhecia, nem a ministra das finanças apesar de o ter recebido e depois veio dizer  que afinal era um documento técnico e provisório, aí está para o ilustrar. Só faltou dizer que o relatório é um papel para o lixo.

Os  episódios burlescos a que o governo sujeita o País não se devem a  problemas de comunicação, embora seja notória  a incontinência verbal dos membros do governo. Devem-se sim ao facto de o governo não ter uma ideia para o País e, não a tendo, não a pode comunicar. Enquanto teve Vítor Gaspar, o primeiro-ministro deixou-o afundar o País, incapaz de se impôr perante  o experimentalismo do “mestre”. Saído este, entregou as finanças a uma técnica fiel e obediente à troika, tão vazia de cabeça como o seu ex-aluno e agora chefe, Passos Coelho.

Por isso, dá vontade de rir ouvir alguns falarem na “estratégia” do governo para o pós-troika ou para o que quer que seja. Estratégia? qual estratégia? O governo não tem estratégia nem estrategas, assemelha-se a uma orquestra desafinada e sem maestro.

 

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As televisões e a campanha eleitoral

votoA Comissão Nacional de Eleições publicou um comunicado sobre a “tratamento  jornalístic0″ da campanha eleitoral para as eleições para o Parlamento Europeu, a realizar no dia 25 de Maio próximo.

A generalidade dos meios de comunicação social não comentou ainda as “regras” definidas pela CNE, nomeadamente, quando à questão dos debates entre candidatos, limitando-se a citar o comunicado salientando que a CNE admite tratamento diferenciado das candidaturas desde que haja igualdade de oportunidades“.

O comunicado da CNE não contém, em si,  novidade, limitando-se a expôr uma interpretação mais lata da lei eleitoral do que a que se depreendia de posições anteriores do mesmo órgão. Contudo, o comunicado é, a meu ver, útil quanto mais não seja porque esclarece e contraria certas ideias postas a correr pelas televisões como fundamento para  não fazerem a cobertura da campanha com receio de se sujeitarem a coimas.

Acontece, porém, que o essencial do comunicado não é,  quanto a mim, o facto de a CNE dizer, por exemplo, que  “a lei não impede que os órgãos de comunicação social adotem determinados formatos apenas com determinada ou determinadas candidaturas (é o caso do debate ou, como subespécie deste, o frente-a-frente)“.

O essencial da posição da CNE está último parágrafo do comunicado, no qual se diz, textualmente: “os órgãos de comunicação social não podem adotar comportamentos que, por ação ou omissão, conduzam à falta de cobertura de qualquer das candidaturas ao ato eleitoral.”

Este comunicado da CNE não resolve, porém, o problema das televisões, isto é, não lhes garante que  não serão objecto de penalização de um tribunal que eventualmente seja chamado a pronunciar-se por uma candidatura que se sinta objecto de tratamento jornalístico discriminatório, ainda que tenham siguido a interpretação da CNE. É que um juiz que venha a julgar uma queixa desta natureza não está vinculado à interpretação que a CNE faz da lei eleitoral e pode muito bem ser mais restrito na interpretação da lei.

Daí que, a meu ver, cabe aos responsáveis editoriais das televisões e de todos os meios de comunicação social realizarem a cobertura da campanha segundo critérios por si definidos, de rigor, pluralismo, independência e no respeito pela lei eleitoral aplicável e demais leis em vigor. Sem medo de coimas, porque o medo não é bom conselheiro em decisões editoriais.

Acresce que, de acordo com o último parágrafo do comunicado da CNE, acima citado, nada garante que a ausência de cobertura (anunciada pelos directores das televisões) não venha a ser  objecto de penalização por parte da CNE ou, o que é muito mais grave, por parte dos cidadãos privados do seu direito à informação.

(sobre cobertura de campanhas ver também aqui, aqui, aqui, aqui)

 

 

 

 

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Sobre a exclusividade dos deputados

Assembleia-da-RepúblicaA melhor maneira de não mexer em certas coisas é argumentar que elas necessitam de reforma profunda do “sistema” e por isso é melhor deixar para mais tarde. Ou então não deve mexer-se agora porque “não é o melhor momento”, estamos em vésperas de eleições, etc…

Os argumentos para não tornar obrigatório o regime de exclusividade dos deputados são tão inconsistentes que não pode senão pensar-se que pura e simplesmente os partidos que chumbaram tal regime – PSD, CDS e PS – querem deixar tudo como está, apesar de saberem que está mal.

Imaginemos este caso que não é inventado:

Uma entidade independente cujos membros são eleitos pela Assembleia da República perante a qual esses membros prestam contas sobre o cumprimento do seu mandato, depara-se com a seguinte situação: num processo que opõe duas partes em litígio sobre o qual a citada entidade, no âmbito das suas competências, deve decidir, as duas partes são notificadas para audição presencial  e em separado. Uma delas faz-se representar por dois dos seus advogados, um dos quais é deputado na Assembleia da República.

Aplicando a este caso a argumentação do deputado do PSD, Fernando Negrão, para não aceitar a exclusividade, segundo o qual um deputado que não exerça uma actividade para além de deputado  fica demasiado dependente do partido pelo qual foi eleito, os membros da entidade acima citada estariam dependentes de quem os elege, isto é o advogado-deputado de uma das partes em litígio possuiria como que um ascendente sobre a entidade a quem competia decidir o litígio.

É uma estranha concepção da responsabilidade que compete a quem exerce funções públicas, a do deputado Fernando Negrão.

Acresce que os membros da  entidade acima referida são obrigados a exclusividade,  excepto no que se refere ao exercício de funções docentes no ensino superior, em tempo parcial. Após cessarem funções, não podem durante dois anos exercer qualquer cargo com funções executivas em empresas ou entidades ligadas ao sector sobre o qual possuíam poderes de supervisão.

De referir ainda que o estatuto dessa entidade foi aprovado pela Assembleia da República. Isto é, os deputados não querem para si próprios as regras que impõem a entidades de si dependentes.

Falta ainda dizer que o argumento da “profissionalização” da função de deputado usado como argumento para chumbar a exclusividade, é uma falácia. Os deputados são eleitos por mandatos de 4 anos, sendo suposto terem uma profissão quando se sujeitam à eleição. Quando são eleitos, tal como no exemplo acima referido,  suspendem a sua profissão, à qual regressam findo o mandato. A exclusividade seria também uma oportunidade para a renovação do quadro parlamentar.

A actual situação de acumulação é e si mesma  promíscua. Compreende-se-se que profissões liberais com as quais muitos deputados acumulam funções sejam mais bem pagas do que a exclusividade como deputado mas, ainda assim, “quem opta por ser exclusivamente deputado tem direito a receber mais 10% do vencimento bruto em ajudas de custo, de acordo com o Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos. Mais 325,88 euros por mês.

Convenhamos que o Parlamento não fica bem na “fotografia” quando chumba uma medida tão natural como seja a dedicação exclusiva à representação dos cidadãos eleitores.

 

 

 

 

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O primeiro-ministro precisa de dar outra entrevista

PM e Gomes Ferreira Público

É óbvio que o primeiro-ministro não tinha nada para dizer na entrevista que deu a Gomes Ferreira, na SIC. Pode perguntar-se porque deu então a entrevista. Alguém o terá (mal) aconselhado.

Não é que o momento tenha sido mal escolhido. Pelo contrário, depois das últimas broncas –  o briefing do secretário de Estado que era “especulação” e afinal não era; o relatório do grupo de trabalho sobre os cortes nas pensões que o próprio grupo de trabalho diz que não conhece nem produziu; a ministra das Finanças que diz ter recebido o dito relatório mas não teve tempo de o ler;  a saída (da troika) “limpa” ou nem tanto; os cortes nas pensões e nos funcionários públicos…e tantos outros assuntos graves e urgentes – o primeiro-ministro teria coisas para revelar, se as quisesse revelar. Mas decididamente, não quis.

Talvez Passos Coelho tenha pensado que Gomes Ferreira, um jornalista “amigo” do seu governo, lhe facilitaria a vida, poupando-o a perguntas incómodas, como veio a acontecer. Como bem notou Rui Tavares, Gomes Ferreira até lhe pediu desculpa por insistir numa pergunta: “Desculpe, foi um impulso jornalístico”.

A entrevista foi um flop quer para o primeiro-ministro quer para o entrevistador. No Público, Paulo Pena desconstrói e analisa a “langue de bois” do primeiro-ministro e a maneira como fala sem dizer nada, mostrando como nesse vazio de ideias e de palavras sem sentido reside todo o seu programa político: “desonerar salários e pensões”, “não alargar os cortes”, “solução duradoura não será tão grande”….frases ambíguas que dão para amanhã o primeiro-ministro fazer uma coisa e o seu contrário.

O primeiro-ministro devia dar outra entrevista para explicar as confusões e as omissões que deixou nesta. Mas talvez seja melhor escolher um jornalista com um estilo mais “confrontacional”, porque para conversas em família  já temos os programas dos comentadores políticos.

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